Quem acredita no Rio Grande não o vende

Não é verdade que Tarso quebrou o Estado, como diz o governo Sartori.

Pagar salários dignos à maioria do funcionalismo, custear políticas públicas e investir na infraestrutura foi um drama para os últimos governadores, não só de Sartori.

A crise atual tem um fator conjuntural e vários estruturais.

O conjuntural é a política econômica de Temer, que beneficia o rentismo, deprimindo investimentos públicos e privados, derrubando empregos, salários, consumo e a arrecadação do setor público. A coalizão de Sartori apoia esta política.

Benefícios fiscais, alguns questionáveis, subtraem R$ 9 bilhões/ano da arrecadação estadual. A União não compensa as perdas (R$ 50 bi) da isenção tributária sobre exportações de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir). Sartori não cobra Temer por estas perdas e defende o programa de recuperação fiscal federal, que aumentará a dívida do Estado e exige a venda de empresas públicas lucrativas.

Os governos dos partidos que apoiam Sartori são responsáveis por 85% do estoque da dívida pública, hoje superior a R$ 60 bilhões, apesar de Britto, Rigotto e Sartori terem acrescido receitas com aumento do ICMS e Brito e Yeda com a venda de patrimônio público.

O governo Tarso responde por 7% deste estoque, graças a R$ 5,1 bilhões em financiamentos, para investir na infraestrutura e induzir o desenvolvimento, sem aumentar o ICMS, vender empresas lucrativas ou atrasar salários. No governo Sartori, de poucas obras, 43% do investimento do Poder Executivo e 57% do investimento do Daer são com saldos destes financiamentos.

Sem os reajustes de Tarso, servidores da educação, segurança, quadro geral e técnicos científicos teriam salários congelados desde 2010.

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal aprofundará a crise. É preciso altivez frente à União, exigindo o encontro de contas da dívida com as perdas da Lei Kandir. É preciso pactuar medidas que melhorem a arrecadação e focalizar os benefícios fiscais, segundo o custo/benefício. Quem acredita no Rio Grande não o vende. Nós acreditamos.

Deputado Federal Pepe Vargas

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