Pepe Vargas tira foto com trabalhador rural

Mais trabalho e renda para a Serra Gaúcha

Reconhecido como um dos nomes mais atuantes e coerentes do Congresso, o deputado federal Pepe Vargas tem um trabalho destacado na defesa dos trabalhadores e de políticas que geram emprego e renda, além do estímulo aos pequenos e microempreendedores e a valorização dos diferentes segmentos da economia do Rio Grande do Sul. Conheça algumas das principais conquistas do último período.

Salário mínimo acima da inflação

Pepe Vargas foi relator da proposta que garantiu o a política de ganho real do salário mínimo entre 2010 e 2023 (Lei 12.255). A iniciativa garante que o Governo reajuste anualmente o salário mínimo, concedendo ganhos acima da inflação.  A Lei de Pepe coroou a política de valorização do Mínimo durante os Governos Lula e Dilma, que asseguraram 77% de aumento acima da inflação entre 2003 e 2016.

Quando o salário mínimo cresce, elevam-se também os pisos salariais de todas as categorias profissionais. Ou seja, ganham todos os trabalhadores brasileiros. A valorização também estimula o consumo e aquece todos os segmentos da economia.

Ganho real do salário mínimo

 

Mais oportunidades e menos burocracia para Micro e Pequenos Empreendedores

 

Lei do MEI desburocratiza e desonera o trabalho do empreendedor individual

 

Pepe Vargas presidiu a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa durante a criação da Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). O marco legal possibilitou a criação de milhares de empregos formais com menos impostos e burocracia.

Sua atuação também garantiu o aumento do limite de faturamento anual das micro empresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil, o das pequenas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e dos MEIs de R$ 48 mil para R$ 60 mil.

 

Menor aprendiz no meio rural

Menor aprendiz na agricultura familiar

Todas as empresas necessitam contratar como menor aprendiz até 15% dos empregados que precisarem de formação profissional. Com isso, muitos jovens deixam as zonas rurais em busca de trabalho.  Com o Projeto de Lei 5162, de autoria do deputado Pepe Vargas, as agroindústrias familiares também terão a opção de matricular o menor aprendiz em Escolas Família Agrícola.

O método pedagógico prevê um turno para estudos e outro para que os jovens possam colocar em prática o conhecimento adquirido na propriedade familiar. A matéria está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reforma da Previdência: uma luta que valeu a pena

Membro titular da Comissão Especial que analisou a PEC da Reforma da Previdência, Pepe Vargas foi um dos
principais interlocutores no debate contra a retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as). Principalmente em defesa daqueles que começaram a contribuir mais cedo e as mulheres, que teriam os maiores prejuízos.

Em agosto de 2017, Pepe foi reconhecido como um dos melhores deputados do Brasil pelo site Congresso em Foco. O reconhecimento se deu justamente pela resistência à Reforma da Previdência.

A vitória veio no início deste ano legislativo, em fevereiro de 2018, através da mobilização popular. O governo golpista admitiu não ter votos suficientes para efetivar a proposta.

 

Prêmio Congresso em Foco


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