OS PREJUÍZOS DA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realizou, na noite desta quarta-feira (02), audiência pública para tratar dos impactos no setor primário da PEC 280, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana. A PEC 280, retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de plebiscito para venda da CORSAN, BANRISUL E PROCERGS. O deputado Pepe […]
Projeto protege Idosos que são alvo fácil de empréstimos consignados irregulares
Muitas vezes sem perceber, idosos aceitam empréstimos desnecessários que reduzem o valor do benefício por meses. O mais comum são empréstimos oferecidos por telefone. Para evitar o prejuízo aos idosos o Deputado Pepe Vargas (PT), apresentou um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, […]
PEPE VOTA FAVORÁVEL A PROJETO QUE INCENTIVA RECICLAGEM
O projeto de lei que trata de incentivos à reciclagem do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social/RS, de autoria da deputada Any Ortiz foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça, 1º, com emenda apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira(PT), aprovada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo. De […]
OPOSIÇÃO QUESTIONA VOTOS NO PAINEL SOBRE A PEC DO PLEBICITO
As Bancadas de oposição na ALRS – PDT, PT e PSOL – exigiram esclarecimentos sobre o lançamento de votos no painel de votação, dos parlamentares que não votaram através do sistema eletrônico. O debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira(1). As bancadas de esquerda encaminharam um requerimento sobre o registro dos votos durante o primeiro […]
PEPE VOTA CONTRA A PEC QUE DERRUBA O PLEBICITO PARA A VENDA DE ESTATAIS
O líder da bancada do PT lembrou que o Governo Leite mentiu na campanha quando garantiu que não venderia CORSAN e BANRISUL. O deputado Pepe Vargas votou contra a PEC 280, que retira da Constituição Estadual a exigência de realização de plebiscito para consulta popular sobre as privatizações. A intenção do Governo Leite é privatizar […]
PT E PSOL APRESENTAM PL PARA INCLUIR GESTANTES SEM COMORBIDADES NA LISTA DE PRIORIDADES DA VACINA CO
As bancadas do PT e do PSOL na Assembleia Legislativa do RS protocolaram, nesta segunda-feira (24), Projeto de Lei que determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A justificativa da proposta está ancorada em pesquisas desenvolvidas que demonstram que os […]
GÁS NÃO PODE SER MONOPÓLIO PRIVADO, DEFENDE BANCADA PETISTA
O líder da bancada, deputado Pepe Vargas, afirmou que o projeto de lei 81/2021, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no RS, deveria ter tramitado nas Comissões da Casa. Segundo ele, a pressa do Governo, que apresentou em regime de urgência prejudica o Estado, já que […]
BANCADA DO PT DEFENDE POLÍTICA INDUSTRIAL EFETIVA PARA O ESTADO
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa debateu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a urgência de uma política industrial efetiva para o Estado. O debate se deu em torno do projeto de lei do 76/2021 do Executivo, que trata da concessão de incentivos financeiros às empresas que venham a se instalar ou ampliar […]
Deputados do PT reafirmam defesa ao recurso contra votação irregular em primeiro turno da PEC 280
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira a decisão do resultado final de votação em primeiro turno da PEC 280/2019, na Sessão Plenária no dia 27 de abril. A PEC, era sobre a retirada da necessidade de um plebiscito para a possibilidade de venda da CORSAN e outras estatais. […]
ALRS APROVA REQUERIMENTOS QUE SUSPENDE AUXÍLIO SAÚDE IRREGULAR NO JUDICIÁRIO, PROCURADORIA E DEF.PÚB
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (18), os RDIs 19, 20, 21 de autoria da bancada do PT no Parlamento. As propostas requerem respectivamente, a sustação de Resoluções que do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da Procuradoria-Geral de Justiça […]
