BANCADA PETISTA VOTA FAVORÁVEL A POLÍTICA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ETANOL
A Assembleia Legislativa aprovou, com votos favoráveis da bancada do PT o PL 292/2020 que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol PRÓ ETANOL/RS. A apreciação da matéria ocorreu na tarde desta terça-feira (18) e tem por objetivo incentivar a produção […]
AUDIÊNCIA VAI DEBATER NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o pedido de audiência pública para debater com a sociedade as novas estratégias do governo do estado para a gestão da pandemia. O requerimento é de autoria dos deputados do PT, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, Edegar Pretto e Zé Nunes. […]
Bancada do PT teme que quem mais precise não acesse crédito via BRDE
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (11), com votos favoráveis da bancada petista, os Projeto de Lei 79/2021 e 80/2021. O primeiro, visa autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia concedida pela União, em operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo […]
Bancada do PT vota a favor de PLC que institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 264/2020, que modifica a legislação no RS e cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este sistema estabelece incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à […]
MP deve entrar com ação contra Funai para demarcação de terras Xokleng
O Ministério Público Federal deve entrar com Ação Civil Pública contra a FUNAI para dar andamento ao processo de demarcação das terras indígenas Xokleng, em São Francisco de Paula. O anúncio foi feito pela procuradora da República do Ministério Público, Luciana Guarnieri, durante a audiência, realizada na tarde desta quinta-feira (06/05), solicitada pela Comissão dos […]
BANCADAS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO PROTOCOLARAM RECURSO SOBRE VOTAÇÃO DA PEC 280 NA SEXTA
As bancadas do PT, PDT e PSOL protocolaram um recurso ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS, na última sexta-feira (30), solicitando a anulação das correções de votos realizadas na votação da PEC 280/2019, que prevê a retirada do plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs. Conforme os parlamentares, inicialmente o voto […]
BANCADAS DO PT, PDT E PSOL SOLICITAM ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DA PEC 280 DEVIDO A ERROS DURANTE SESSÃO
Procedimentos equivocados na apuração do resultado da votação da PEC 280/2019, que prevê a retirada do plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs, ocorrida na tarde desta terça-feira (27), levaram as bancadas do PT, PDT e PSOL a ingressarem com um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a invalidação do resultado da votação. […]
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÕES AO PLANO DE COMBATE A COVID NO ESTADO É ENTREGUE AO GOVERNADOR DO RS
Numa audiência virtual o coordenador da comissão que acompanha a vacinação no RS, Deputado Pepe Vargas (PT), fez a entrega formal do relatório final ao Governador Eduardo Leite na tarde de sexta-feira (9). Das 27 recomendações apontadas no relatório, o deputado destacou que as sugestões referentes à imunização da população gaúcha foram divididas em quatro […]
REVISÃO DA NR 36 SOBRE TRABALHO NOS FRIGORÍFICOS GERA DEBATE EM AUDIÊNCIA
As alterações na Norma Regulamentadora (NR 36) do trabalho nos frigoríficos foi tema do debate na audiência pública realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 07 de abril. No encontro virtual, coordenado e proposto pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), os representantes dos setores do ramo da alimentação defenderam […]
PREFEITOS RELATAM ESFORÇOS NA COMPRA VACINAS DIANTE DO ATRASO DO CRONOGRAMA NACIONAL
O avanços e os problemas enfrentados pelos municípios do Rio Grande do Sul na compra de vacinas contra o coronavírus esteve na pauta da reunião da Comissão Externa de Representação da Assembleia Legislativa, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a coordenação […]
