Bancada do PT defende isenção de taxa de identidade no serviço domiciliar
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei 248/2020, de autoria do Governo do Estado, que moderniza o serviço de expedição da carteira de identidade, criando o serviço expresso e domiciliar. A Bancada do PT votou favorável ao projeto, apesar de não ter sido possibilitada a discussão de emenda apresentada. […]
AUDIÊNCIA BUSCA ALTERNATIVA SOBRE HORÁRIO DE COMERCIALIZAÇÃO NA CEASA
Uma nova visita à Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) de Porto Alegre será agendada pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), assim que possível em virtude da pandemia, para buscar alternativas em relação ao horário permitido à comercialização pelos agricultores familiares. Durante a audiência virtual realizada, nesta quinta-feira (25), para debater o […]
Produtores da Serra pedem antecipação da abertura da Ceasa em Porto Alegre
Em audiência pública promovida hoje (25) pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, agricultores familiares da Serra gaúcha solicitaram à direção da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa) a antecipação do horário de comercialização dos seus produtos no local. A audiência foi proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT) e acompanhada […]
Contra o congelamento do salário mínimo regional
Na votação, 34 deputados foram contra o reajuste do piso regional. Um reajuste importante para categorias que não tem sindicatos que as representem. Em jogo, uma visão a respeito do direito sagrado dos trabalhadores terem sua reposição salarial. “Os governos do PSDB, MDB sempre reajustam o piso regional abaixo da inflação e consequentemente os trabalhadores […]
Bancada do PT vota contra PEC da privatização da Corsan e Banrisul
Protocolada pela base aliada do governo Leite na ALRS, a PEC 280/19 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, no final da tarde desta terça-feira (23), após três reuniões realizadas no mesmo dia. A PEC retira a obrigatoriedade de realizar plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs. A Bancada do PT […]
Bancada do PT protocola projeto de crédito emergencial com fundo de aval
Uma vacina para a saúde e para a economia. Com essa diretriz, a Bancada do PT na ALRS protocolou, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto de lei para criação do Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito. A proposta destina-se a trabalhadores autônomos, Microempresas Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas […]
Leite não compra vacina, mas quer vender Corsan e Banrisul, aponta líder do PT
O governador Eduardo Leite reconheceu, de público, o que a Bancada do PT já denunciou em várias ocasiões, de que não honra a palavra dada. Depois de encaminhar a privatização da CEEE, CRM e Sulgás, hoje Leite anunciou que pretende privatizar a Corsan e o Banrisul. “O governador não tem celeridade para comprar vacinas ou […]
Audiência pública debate ações para diálogo entre etnia Xokleng e órgãos públicos
A vulnerabilidade da etnia Xokleng, alojada desde janeiro em área de domínio do DAER nas imediações da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (FLONA) e impedida de acessar o território que reivindica no parque, foi tema de audiência pública virtual hoje (17) da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Por solicitação do deputado Pepe […]
Bancada petista derrota emenda para retorno das aulas presenciais em meio à pandemia
O projeto recebeu três emendas. Uma delas, de autoria da bancada do NOVO, tentou incluir as aulas presenciais como atividade essencial. A bancada do PT denunciou a manobra em plenário. “É que vem uma emenda enviesada, que deveria ser objeto de projeto de lei próprio, que coloca que as atividades presenciais de educação são essenciais […]
CCDH acolhe urgência da etnia Xokleng por demanda de território em São Francisco de Paula
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), aprovou hoje (10), em reunião virtual, quatro requerimentos na Ordem do Dia, entre os quais a realização de audiência pública para tratar da grave situação da etnia Xokleng, que reivindica seu território ancestral na Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Outro […]
