Procuradoria-Geral da República dá parecer contra uso de recursos do Fundoprev
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer pela inconstitucionalidade do uso de recursos do FundoPrev para outras despesas do Estado. A manifestação responde à Ação de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Diretório Nacional do PT, contra os artigos 4º e 5º da Lei Complementar 15.511/2020, do governo Leite. A ação foi protocolada no dia 23/09/20, por solicitação […]
Bancada do PT reafirma compromisso com a defesa da CEEE pública
Os deputados da bancada do PT participaram, na tarde desta quinta-feira (18), de plenária promovida pela Frente em Defesa da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e do Estado do Rio Grande do Sul para avaliar o movimento de luta contra a privatização da companhia. Desde que iniciou a mobilização, a Frente conseguiu barrar na […]
Pepe cobra solução para condições precárias do prédio do Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul
Mesmo com destinação de recursos para as obras em escolas, governo de Eduardo Leite continua negando o atendimento necessário à educação do RS. Nas emendas do orçamento de 2021, Pepe apresentou emenda destinando 30 milhões de reais para a recuperação e reformas de escolas em todo o estado. O deputado relator, que é da base […]
Reforma Tributária de Leite é retrocesso
Pepe Vargas defende que proposta do governo prejudica apenas os mais pobres e não soluciona crise fiscal do estado.
BANRISUL público é defendido por Pepe Vargas em reunião com bancos
Possibilidade de privatização da entidade preocupa o parlamentar Pepe defende que todas as instituições financeiras, sejam públicas ou privadas, devem trabalhar dentro dos limites e regramentos exigidos. “Na minha opinião a existência de um sistema financeiro público aqui no Estado do RS é um dos tópicos importantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado […]
Pepe Vargas assume liderança da maior bancada da ALRS
Deputado é líder da bancada do PT, a maior bancada da Assembleia Legislativa do RS. Em tempos de negacionismo da história, bem como do negacionismo científico preconizado por um governo federal que tem sido um péssimo exemplo para o combate da pandemia, a liderança política de PEPE na bancada do PT vai focar na discussão […]
Auxílio Emergencial ao setor cultural gaúcho, é aprovado na ALRS
Mais uma vitória da bancada petista na defesa da cultura gaúcha. Muitos municípios burocratizaram o acesso a lei, por isso os Deputados da bancada do PT na Assembleia, aprovaram uma autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da […]
