Assembleia adere à mobilização nacional pelo feminicídio zero, liderada pelo Ministério das Mulheres
Em uma cerimônia no Salão Júlio de Castilhos na manhã desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa aderiu, formalmente, à Campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, do Ministério das Mulheres. O parlamento gaúcho é o primeiro do país a se juntar à mobilização nacional, cujo propósito é promover mudanças culturais e […]
Assembleia adere à mobilização nacional pelo feminicídio zero, liderada pelo Ministério das Mulheres
Em uma cerimônia no Salão Júlio de Castilhos na manhã desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa aderiu, formalmente, à Campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, do Ministério das Mulheres. O parlamento gaúcho é o primeiro do país a se juntar à mobilização nacional, cujo propósito é promover mudanças culturais e […]
Presidente do Legislativo Pepe Vargas participa de painel no South Summit
Pensar a promoção de políticas públicas inovadoras que permitam aos sistemas produtivos encontrarem soluções mais sustentáveis está entre os desafios do Rio Grande do Sul, destacados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), durante a palestra Pacto RS-2025: Crescimento Sustentável, realizada no South Summit, em Porto Alegre. Pepe Vargas apresentou ao público o […]
Presidente Pepe Vargas recebe Agenda Legislativa do Comércio Gaúcho 2025
O Sistema Fecomércio-RS apresentou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (02), a Agenda Legislativa do Comércio Gaúcho 2025. O documento foi entregue ao presidente do Parlamento, deputado Pepe Vargas (PT), pelo presidente da instituição, Luiz Carlos Bohn, durante café da manhã realizado no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. A Agenda reúne um […]
Pepe Vargas defende agenda comum para o crescimento sustentável do RS
A edição desta semana do “Tá Na Mesa”, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, para debater o tema “Assembleia Legislativa – Convergências para o Rio Grande Crescer”. Durante o evento, Pepe Vargas reafirmou a importância da construção […]
Presidente Pepe participa de audiência sobre uso de herbicidas hormonais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa deve dar início à elaboração de legislação mais restritiva ao uso dos herbicidas hormonais. Também deve propor a criação de uma subcomissão para discutir a suspensão do uso do agrotóxico 2,4-D, além de recomendar a suspensão imediata de todos os herbicidas hormonais até que […]
Pepe alerta para necessidade de crescimento sustentável do bioma Pampa
O bioma Pampa perdeu 28% de vegetação nativa entre os anos de 1985 e 2023, segundo levantamento realizado pelo MapBiomas em 2024. Esse índice serve como um alerta à necessidade de pensar estratégias de crescimento sustentável, conforme avaliou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), durante a abertura do Fórum Internacional de Meio […]
Passa a vigorar Lei de transparência na cobrança de dívidas de consumidores gaúcho
A Lei 16.276 que estabelece critérios de transparência na cobrança de dívidas de consumidores gaúchos, projeto de autoria do presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas (PT), passou a vigorar desde ontem, 24 de março, com a sanção do governador Eduardo Leite e publicação no Diário Oficial do Estado. A lei determina que os valores apresentados […]
Presidente da Assembleia faz homenagem em memória das vítimas da Covid-19
O Rio Grande do Sul celebrou, nesta segunda-feira (24 de março), o primeiro Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da Covid-19, data em que foi registrada a primeira morte pela doença no estado, em 2020. Em cerimônia no salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), entregou à Associação das […]
Projeto que veta empréstimos por telefone a aposentados e pensionista agora é lei
Agora é lei: as instituições financeiras estão proibidas de oferecer e firmar contratos de empréstimo, de qualquer natureza, por telefone com aposentados e pensionistas. O governador Eduardo Leite sancionou o projeto do deputado Pepe Vargas (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa em 25 de fevereiro, transformando-o na Lei 16.271. Muitos idosos, muitas vezes sem perceber, acabam […]
