Reconhecido como um dos nomes mais atuantes e coerentes do Congresso, o deputado federal Pepe Vargas tem um trabalho destacado na defesa dos trabalhadores e de políticas que geram emprego e renda, além do estímulo aos pequenos e microempreendedores e a valorização dos diferentes segmentos da economia do Rio Grande do Sul. Conheça algumas das principais conquistas do último período.
Veja no mapa o que Pepe Vargas fez por sua cidade
Salário mínimo acima da inflação
Pepe Vargas foi relator da proposta que garantiu o a política de ganho real do salário mínimo entre 2010 e 2023 (Lei 12.255). A iniciativa garante que o Governo reajuste anualmente o salário mínimo, concedendo ganhos acima da inflação. A Lei de Pepe coroou a política de valorização do Mínimo durante os Governos Lula e Dilma, que asseguraram 77% de aumento acima da inflação entre 2003 e 2016.
Quando o salário mínimo cresce, elevam-se também os pisos salariais de todas as categorias profissionais. Ou seja, ganham todos os trabalhadores brasileiros. A valorização também estimula o consumo e aquece todos os segmentos da economia.
Mais oportunidades e menos burocracia para Micro e Pequenos Empreendedores
Pepe Vargas presidiu a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa durante a criação da Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). O marco legal possibilitou a criação de milhares de empregos formais com menos impostos e burocracia.
Sua atuação também garantiu o aumento do limite de faturamento anual das micro empresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil, o das pequenas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e dos MEIs de R$ 48 mil para R$ 60 mil.
Menor aprendiz no meio rural
Todas as empresas necessitam contratar como menor aprendiz até 15% dos empregados que precisarem de formação profissional. Com isso, muitos jovens deixam as zonas rurais em busca de trabalho. Com o Projeto de Lei 5162, de autoria do deputado Pepe Vargas, as agroindústrias familiares também terão a opção de matricular o menor aprendiz em Escolas Família Agrícola.
O método pedagógico prevê um turno para estudos e outro para que os jovens possam colocar em prática o conhecimento adquirido na propriedade familiar. A matéria está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reforma da Previdência: uma luta que valeu a pena
Membro titular da Comissão Especial que analisou a PEC da Reforma da Previdência, Pepe Vargas foi um dos
principais interlocutores no debate contra a retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as). Principalmente em defesa daqueles que começaram a contribuir mais cedo e as mulheres, que teriam os maiores prejuízos.
Em agosto de 2017, Pepe foi reconhecido como um dos melhores deputados do Brasil pelo site Congresso em Foco. O reconhecimento se deu justamente pela resistência à Reforma da Previdência.
A vitória veio no início deste ano legislativo, em fevereiro de 2018, através da mobilização popular. O governo golpista admitiu não ter votos suficientes para efetivar a proposta.
