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Comissão Especial aprova cronograma de reuniões de trabalho

A Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul ouvirá a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no dia 5 de agosto, às 14h. A decisão foi tomada pelo colegiado na reunião ordinária da Comissão, nesta segunda-feira (15). O objetivo da Comissão é discutir o desenvolvimento econômico e os benefícios fiscais à luz […]

Comissão Especial vai debater a concessão de benefícios fiscais no RS

O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial instalada nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pepe Vargas, presidirá a Comissão Especial […]