Empresários de diferentes setores econômicos apresentam sugestões para relatório da Comissão Especial
Simplificar e reduzir a carga tributária sempre foi uma reivindicação do setor empresarial. A reforma tributária vem para contemplar esses pedidos. Apesar de críticas, essa afirmação parece ter sido consenso entre os representantes dos diversos setores econômicos que participaram das reuniões promovidas pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS […]
Avanços da Reforma Tributária foram destacados em reunião da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais
Um sistema mais justo e transparente. Assim o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, definiu durante a reunião pública da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), nesta segunda-feira (26/08) o novo modelo de tributação no Brasil. Pela proposta incluída na reforma, os benefícios fiscais deixam de […]
Comissão Especial ouve subsecretário sobre os benefícios fiscais concedidos às empresas gaúchas
Os benefícios fiscais concedidos às empresas gaúchas foram detalhados pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, em reunião da Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (12). No encontro coordenado pelo presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas, o representante do governo foi questionado pelos parlamentares da bancada do PT […]
Comissão Especial aprova cronograma de reuniões de trabalho
A Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul ouvirá a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no dia 5 de agosto, às 14h. A decisão foi tomada pelo colegiado na reunião ordinária da Comissão, nesta segunda-feira (15). O objetivo da Comissão é discutir o desenvolvimento econômico e os benefícios fiscais à luz […]
Comissão Especial vai debater a concessão de benefícios fiscais no RS
O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial instalada nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pepe Vargas, presidirá a Comissão Especial […]