PPPs na Educação do Governo Leite aumentam custos para o Estado

A Bancada do PT votou contra a proposta do Governo Leite de destinar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Projeto de Lei 362/2024 foi apresentado na última sessão plenária, realizada na terça-feira […]

TCE acata denúncias e pede abertura de Processo contra o abandono em escolas estaduais

As denúncias foram encaminhadas pelo Deputado Pepe Vargas que documentou o descaso em vídeos e fotos. Diante das provas apresentadas, o Tribunal de Contas do Estado pediu nesta terça-feira (07), abertura de processo sobre o abandono e a paralisação de obras nestas escolas. Segundo o TCE, o processo vai tratar especificamente das escolas referidas na […]