Bancada do PT vota a favor da redução de contrapartidas em obras decorrentes da Consulta Popular
A Bancada do PT na ALRS votou favorável ao projeto de lei 50/2022, de autoria do Poder Executivo PL 50/22, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir percentuais de contrapartida dos municípios em processos decorrentes da Consulta Popular. Com a aplicação de um novo método de cálculo destas contrapartidas, diminui a necessidade […]
