Em reunião de líderes de bancadas realizada às 9h da manhã desta terça-feira, os parlamentares definiram pela votação de 15 das 32 matérias que constam em ordem do dia. As matérias serão apreciadas ao longo de duas sessões: uma extraordinária, iniciada às 10h, e a ordinária, com início às 14h.
A votação iniciará pelo PL 350/2025, a Lei Orçamentária Anual, e outras três matérias do Executivo que fazem parte dos pacotes que irão trancar a pauta do plenário nas próximas semanas. Serão votados dois projetos da Mesa Diretora, do Tribunal de Contas e da PGE, continuando com as proposições parlamentares.
Confira a Ordem do Dia das sessões extraordinária e ordinária desta terça-feira (2)
1. PL 350 2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.
2. PL 254 2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica pelo Detran/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
3. PL 39 2025, do deputado Miguel Rossetto (PT), que altera a Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
4. PL 484 2021, da deputada Luciana Genro (PSOL), que altera a Lei n.º 15.366, de 05 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
5. PL 190 2025 do Poder Judiciário, que autoriza o Poder Judiciário a instituir temporariamente o Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) aos servidores celetistas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
6. PL 441 2025, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo para doar imóvel ao Município de Caçapava do Sul. Prazo fatal em 6/12
7. PL 466 2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 15.760, de 15 de dezembro de 2021, que institui o Programa Todo Jovem na Escola e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil. Prazo fatal em 13/12
8. PL 472 2025, do Poder Executivo, que altera Lei nº13.697, de 5 de abril de 2011, que dá nova redação à Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências. Prazo fatal em 13/12
9. PL 494 2025, da Mesa Diretora, que altera a Lei n.º 14.688, de 29 de janeiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e a Lei n.º 15.462, de 26 de março de 2020, que altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
10. PR 20 2025, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Resolução n.º 3.281, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno, e dá outras providências.
11. PL 198 2025, do Tribunal de Contas, que institui o o auxílio-creche no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
12. PL 244 2022, do deputado Paparico Bacchi (PL), que cria o “Corredor de Desenvolvimento e Turismo da Região Norte do Estado” e dá outras providências.
13. PL 226 2023, da deputada Adriana Lara (PL), que altera a Lei n.º 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul, e a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
14. PL 199 2025, do Tribunal de Contas, que altera os artigos 2º, 4º, 5º e 7º da Lei Estadual nº 13.540, de 29 de novembro de 2010, que autoriza a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
15. PLC 446 2023, da Procuradoria-Geral de Justiça, que trata da criação de cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, na Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Acompanhe a sessão desta terça-feira
As sessões extraordinária e ordinária desta terça-feira serão transmitidas, ao vivo, a partir das 10h e das 14h, respectivamente, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube) e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das sessões pelo X.
Foto Lauro Alves
