Na Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 189 anos da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (17/04), o deputado Pepe Vargas, em nome da Federação Brasil da Esperança, que reúne as bancadas do PT e PCdoB, fez um resgate histórico da instalação do Parlamento Gaúcho desde a sua fundação em 1835. Naquele período o Brasil recém havia se tornado independente da Coroa Portuguesa e era governado pela Regência Trina que substituiu a figura do imperador Dom Pedro I. Por força do Ato Institucional de 1834, foi criado o Parlamento Gaúcho, assim como aconteceu em outros estados brasileiros, descentralizando o poder. Pepe lembrou que eram tempos de incertezas em um país recém emancipado, com disputas políticas, com diversas revoltas em diferentes pontos do território nacional, contra a monarquia e o regime baseado no latifúndio e na escravidão.
“A Assembleia começara seus trabalhos, enfrentando situações difíceis. Com a deflagração da Revolução Farroupilha, a Assembleia fez poucas sessões, entre 1835 e 1837, tendo seus trabalhos retomados de forma plena, somente 10 anos depois, em 1846, já findo o conflito.”
O parlamentar lembrou que o movimento republicano já vinha crescendo à época, apesar da pouca participação popular, mas com os sonhos e ideiais utópicos de boa parte do mundo naquela época, tendo como inspiração a Revolução Francesa de 1789 e seu lema de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Também eram motivados pelo modelo estadunidense de república, delineado pela Constituição de 1787. No RS, o movimento cresceu pela pena e pela voz de tribunos abolicionistas, em grande parte militantes, intelectuais e pensadores positivistas. A Assembleia Legislativa chamada de Assembleia de Representantes pela Constituição de 1891, passaria ainda pelos tortuosos anos de Revolução Federalista protagonizada por Chimangos (imperialistas) e Maragatos (republicanos) em 1893, passando pela Revolução de 1923 e pelas revoltas tenentistas que deram na Revolução de 1930 e na revolta de 1932 quando se pediu a constitucionalização do regime. É a partir da Constituição de 1935 e da instalação do Estado Novo em 1937, que a Assembleia é fechada por mais uma década.
“O poder legislativo estadual só vai recuperar seu protagonismo em 1947, com a volta da democracia e a Constituição de 1947. A industrialização aumenta e os parlamentares da época se veem diante de novos desafios e demandas com o aumento da urbanização, com a difusão cada vez maior de ideias, via meios de comunicação e disputas em um mundo às portas da Guerra Fria e seus impactos no nosso pais, que levaram ao Golpe Militar de 1964, antecedido pela tentativa de impedir a posse de João Goulart, que só não se efetivou, em função da campanha da legalidade. liderada pelo governador Leonel Brizola, que ecoou nos plenários desta Casa.”
Pepe lembrou que durante a ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, a Assembleia Legislativa assistiu a cassação de mandatos de vários parlamentares e perdeu diversas de suas prerrogativas. Somente com a Constituição de 1988, que o Poder Legislativo retomou suas atribuições plenas e se converteu em Assembleia Constituinte, que promulgou uma das mais democráticas constituições estaduais do Brasil, com intensa participação popular. Para o parlamentar a Assembleia Legislativa hoje, continua sendo a casa dos grandes debates e da pluralidade de ideias que caracterizam o povo gaúcho.
“Quando comemoramos mais um aniversário da Assembleia Legislativa, após os atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023, que visavam um novo golpe contra as instituições democráticas e a instauração de um novo regime ditatorial, cabe ressaltarmos nossa inabalável crença na democracia, um sistema ainda imperfeito e que precisa ampliar espaços democráticos para a população, mas imprescindível para evoluirmos enquanto Estado, enquanto país, no sentido de construirmos uma sociedade onde todos os seus cidadãos e cidadãs, tenham igualdade de oportunidade econômicas e sociais.”
