O caminho é o desenvolvimento! Este é o principal argumento da bancada do PT na Assembleia Legislativa para a sua decisão de votar contra a proposta do governo Eduardo Leite de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A posição foi anunciada pelos deputados petistas em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa.
Para a bancada do PT, o Rio Grande do Sul precisa voltar a ser pujante e o governo tem que voltar a ser protagonista no estímulo à base produtiva. O Estado precisa ser o indutor do crescimento econômico e social, pois tem inteligência institucional e capital humano para aplicar um novo modelo. É urgente implementar uma agenda de desenvolvimento, com base no que já foi feito no RS pelos Governos Olívio e Tarso e aderindo à agenda do Governo Lula, valorizando e capacitando os servidores públicos.
O líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, explicou que a bancada está sempre aberta ao debate, por isso sempre valoriza a posição de todos os parlamentares que integram as bancadas do PT e do PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança. “Sabemos que a nossa opinião vai decidir. Somos 12 deputados e também há uma divisão da base do governo. Por isso, sabemos da responsabilidade do que faremos. O que estamos vivendo hoje é o fracasso de um modelo adotado no estado. É a falência das políticas públicas”, frisou.
Mainardi ressaltou que se observarmos o crescimento do PIB gaúcho e o brasileiro, é possível ver que há um problema no RS, o que não teve quando o PT governou. Nos governos de Olívio e Tarso, o PIB gaúcho cresceu mais que o nacional. No governo Leite, que é a continuidade da política adotada por José Ivo Sartori, o crescimento foi negativo. “Para nós, a solução está no aumento da arrecadação fruto do crescimento da economia. Resultado de políticas públicas implementadas”, defendeu. Com o governo Sartori, completou o líder petista, veio o estado mínimo e a partir dali, abandonaram as políticas de incentivo. “O setor da proteína animal vai mal porque não tem milho, e não tem milho porque não tem irrigação”.
A cadeia do leite foi outro exemplo utilizado pelo deputado para descrever o atual modelo deste governo. “Produzimos no RS, 9 milhões de litros de leite por dia e criamos um desafio de 20 anos chegarmos a 21 milhões de litros, mas a partir dos governos Sartori e Leita, acabaram as políticas públicas, acabaram com o instituto Gaúcho do Leite, acabaram os programas de melhoramento genético e das 84 mil famílias que viviam da produção leiteira restaram apenas 33 mil. “Tínhamos programa de erradicação da tuberculose e brucelose. Tínhamos fundo para financiar, Emater para fortalecer. Sartori demitiu 40% dos funcionários da Emater. Isso tudo levou a que passado todo esse tempo de 11,5 milhões de litros de leite diários em 2015, estamos com 10,5 em 2023”.
Para a bancada do PT, o modelo está errado e com isso não há dúvida de que todo o esforço que a bancada tem que fazer é para o RS retomar o diálogo do governo com os setores produtivos que hoje enfrentam dificuldades de concorrência. No entanto, no seu sexto ano à frente da gestão do Estado, Eduardo Leite contratou uma consultoria para ter uma política de desenvolvimento. “A nossa bancada não tem como dar acordo a uma proposta que o governador implementou no ano passado e que falamos que não concordávamos. Depois ele vem com um plano B que é muito pior, pois atinge diretamente os menores salários taxando e tributando a cesta básica e criando um enorme problema para os setores hoje protegidos pelos decretos construídos por análises técnicas. Agora veio a mesma proposta do ano passado com pequena alteração. Não temos como dizer diferente que não queremos nem o plano A, nem o Plano B”, sentenciou Mainardi, defendendo que o governo aguarde o resultado das receitas deste ano, que nos três primeiros meses já registrou um crescimento de 1,9 ou 2,3%.
O deputado Pepe Vargas observou que a bancada avalia não haver uma crise aguda das finanças a curto prazo. Lembrou que o governo tem receitas extraordinárias e ele mesmo tem anunciado superavit. “É verdade que o governo tem problemas estruturais no que diz respeito à dívida e à previdência, mas o próprio governo destruiu o fundo previdenciário construído no governo Tarso, se apropriou de R$ 8,8 bilhões que estavam depositados para curto prazo, mais em cerca de R$ 270 milhões por ano desde 2020. No entanto, não há um problema de caixa para poder fazer frente a determinadas questões, mas no longo prazo o RS tem que fazer um debate e ao nosso ver simplesmente aumentar a alíquota não resolve”. Pepe também chamou a atenção para que nos últimos nove anos o RS teve uma queda do PIB de 4,5% enquanto o PIB nacional cresceu 5,1%.
Na última década, segundo o deputado, com essa implementação de políticas que foram destruindo determinados instrumentos para a construção de políticas públicas, hoje não há no RS mais estruturas como a Fepagro para pensar políticas de desenvolvimento. “Aí nove anos depois o estado vai lá e contrata uma consultoria achando que resolverá o problema de desenvolvimento do Estado. Não é assim. Tem que chamar os setores produtivos, chamar as entidades de trabalhadores, abrir o debate com a Assembleia Legislativa para construir políticas setoriais. Um estado que não cresce sua economia, baixa a arrecadação”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Edição: Silvana Gonçalves – Mtb 6193
Fotos Debora Beina
