Por iniciativa dos deputados Pepe Vargas e Luis Fernando Mainardi, com a aprovação dos demais deputados da bancada do PT na AL, foi protocolado um projeto de Lei propondo uma política de valorização do piso regional.
O PL prevê a importância na recomposição dos salários no Estado do Rio Grande do Sul.
A proposta resgata a idéia de garantir ganho real ao salário mínimo que é a principal política de diminuição de desigualdades e se ampara em índices de crescimento da economia como parâmetro de ganho real e dá garantia mínima de pelo menos a reposição inflacionária, coisa que no último ano sequer foi conquistada no RS.
Também estabelece que as deliberações sobre a política de valorização do salário mínimo sejam fruto de negociação entre partes que incluam trabalhadores e empresários sob a mediação do governo que também deverá regulamentar a Lei.
Durante os Governos do PT, a valorização do Piso se tornou uma regra das políticas públicas de melhoria da renda das camadas mais pobres da população e da diminuição da pobreza.
Um exemplo é o que acontece no Paraná, onde é pago o maior piso regional do País através de uma lei que segue os critérios semelhantes ao que eram utilizados no governo de Dilma Rousseff (PT) e que foi abandonado pelo atual presidente Jair Bolsonaro.
“A não reposição dos salários, muitas vezes em detrimento até do aumento dos índices de produtividade, trava a economia popular e os setores públicos e privados. Tendo demanda e investimentos para suprir essas demandas, a arrecadação sobe e se pode inclusive fazer diminuições de alíquotas para determinados setores, ampliando a coleta pela escala. Por estes motivos, e sabendo que mais salários proporcionam mais investimentos e mais inovação, é que apresentamos o projeto”, destaca o deputado Pepe.
O Projeto passará por comissões e depois segue ao plenário da casa para apreciação.
Assina o PL os oito deputados da Bancada do PT.
