Durante o encontro com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, sobre a situação econômica do Estado, os deputados da bancada do PT, defenderam a instalação imediata do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul. Na reunião, realizada na quinta-feira (27), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, a secretária apresentou um cenário caótico das finanças do Estado e disse que o quadro econômico piorou muito. A bancada do PT apontou que a equipe da Fazenda deveria, na apresentação, compor o conjunto de iniciativas do governo Lula para com o estado. A secretária não considerou, em seu relato, a suspensão do pagamento da dívida por três anos, cujo resultado está na redução da despesa que estava contratada.
Com a suspensão do pagamento da dívida por três anos com a União, o RS não precisa repassar recursos para Brasília. A suspensão, autorizada pelo governo Lula, faz com que o Estado deixe de pagar R$ 11 bilhões, além da anistia de R$ 12 bilhões. O deputado Pepe Vargas destacou ainda que com o Rio Grande do Sul ganha tempo para discutir uma alternativa. “Não teremos o prejuízo de ter que estar pagando nos próximos 36 meses e, ao contrário de 2017 a 2022, quando não pagamos por força de liminar, e fomos brindados com o acréscimo de R$ 16 bilhões no estoque da dívida, além de não ser perdoado nada naquele período”.
O governo federal autorizou ainda a antecipação dos pagamentos de R$ 5 bilhões de precatórios que seriam pagos somente em 2025. O deputado contou que, a partir Audiência de Conciliação, convocada pelo ministro Luiz Fux, após OAB apresentar ação pela extinção da dívida, foi anunciado a antecipação dos precatórios. Isso representa mais uma injeção de recursos na economia gaúcha, a qual nos últimos anos registra um desempenho negativo, na contramão do resto do país, que apresenta crescimento no acumulado. “Conviver com PIB baixo e queda de PIB virou rotina no RS, então se ficarmos no zero a zero, como diz a secretária, estamos no lucro. O que é lamentável”, sentenciou.
O Fundo de Reconstrução, defendido pelos deputados, segundo Pepe, também precisa obter recursos do Estado e não apenas da União. No ano passado, o Rio Grande do Sul fechou o ano com R$ 11 bilhões no caixa único e estes recursos precisam ser usados para recuperar o estado. Para a Bancada do PT é prioritária instalação imediata do Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul e criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)–baseado na proposta das bancadas do PT e PCdoB e aprovado na Assembleia Legislativa em maio.
“Ontem, na reunião do colégio de líderes e mesa diretora, o ministro Paulo Pimenta, colocou que o governo Lula está sensível e entende que em algum momento teremos que ter alguma ajuda na queda da arrecadação, por isso acho que o seguro receita chegamos na média e no efeito real”, defendeu. Pepe acrescentou que o Estado já tem dificuldade para executar reformas de escolas em condições normais. Agora precisa reconstruir e fazer a restauração em várias escolas afetadas. “É preciso saber: em que velocidade isso vai acontecer?”, questionou.