Investimento total na ordem de R$ 91,7 bilhões, suspensão da dívida do estado, totalizando R$ 23 bi, e o transporte de 22,4 mil toneladas de doações às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Estes foram alguns dos números apresentados pelo ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), na presidência da Assembleia Legislativa com integrantes da Mesa Diretora da Casa e líderes partidários. A bancada do PT foi representada pelo seu líder, o deputado Luiz Fernando Mainardi, e pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Pepe Vargas. Eles avaliaram como muito positiva a iniciativa do Parlamento Gaúcho em convidar o ministro para essa conversa.
De volta ao Parlamento gaúcho, onde foi deputado, o ministro Paulo Pimenta apresentou um resumo das ações que o governo Lula implementou para a reconstrução do RS e ouviu os deputados sobre o que está acontecendo em cada região do estado. Segundo ele, as informações obtidas juntos aos parlamentares devem orientar as próximas ações do governo federal. Entre os pontos destacados pelos deputados estão a preocupação com a queda da arrecadação dos municípios e do estado, preocupação com as estradas vicinais e o assoreamento dos rios. “Temos muitos parlamentares aqui que são do interior e vivem de perto essa realidade, e temos também um grupo grande de parlamentares que traz a pauta do agro, tanto dos agricultores familiares como de agricultores médios e no dia 3 de agosto teremos o lançamento do Plano Safra e, portanto, há uma expectativa de que anúncios possam ser feitos para atender a pauta de reivindicações do estado que envolve o adiamento do pagamento de financiamentos e até mesmo a possibilidade de anistia”, disse o ministro.
O ministro Paulo Pimenta comentou ainda que o estado chegou a ter 43 pontos de rodovias federais bloqueados e hoje são somente duas: a BR-470 e a BR-116. Sobre o aeroporto Salgado Filho, informou que 15 de julho é o prazo para a Fraport (concessionária responsável pela administração do terminal do Aeroporto Internacional Salgado Filho) entregar o relatório sobre as condições da pista e no dia 17 e 18, a companhia deverá entregar o cronograma dos investimentos e do prazo necessário para o retorno do funcionamento do aeroporto. Sobre o Trensurb, o ministro disse que depois de já ter retomado o funcionamento até a estação Mathias Velho, em Canoas, o Ministério dos Transportes está trabalhando aceleradamente na recuperação das três estações em Porto Alegre. “Na semana que vem, em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quero ter uma reunião específica sobre o trem”.
Ainda conforme Pimenta, já há mil obras cadastradas no Ministério da Saúde ara reconstrução de estruturas. No Ministério da Educação, há mais de mil obras cadastradas para a reconstrução de escolas, com a possibilidade e um programa no qual o dinheiro vá diretamente para as direções de escolas para as pequenas reformas poderem ser executadas da forma mais rápida possível. “Existem também os temas relativos à atividade econômica do estado que exigem resposta imediata, então toda semana temos avançado em alguma coisa e em um prazo de 30 dias teremos o que é mais emergencial e mais uns 60 dias depois para que todos os convênios e contratos com as prefeituras e com o estado estejam assinados”.
Na análise do deputado Pepe, a reunião possibilitou o nivelamento das informações sobre as ações que o governo federal vem fazendo em conjunto com o governo do Rio Grande do Sul na reconstrução do estado. Pepe lembrou que com o que aconteceu em setembro e novembro passado, algumas pessoas mal-intencionadas disseram que os municípios atingidos não receberam nada do governo federal. “A receita corrente líquida anual de Muçum é de R$ 38 bilhões em 2023. Além dela, o governo federal encaminhou R$ 15 bilhões para auxiliar o município. Santa Tereza, que tem uma receita de R$ 22 bilhões, ganhou R$ 4 bilhões. Também teve os cidadãos dos municípios que receberam uma série de benefícios, então estimulo que os deputados e os cidadãos e cidadãs acessem a plataforma de participação digital do governo federal gov.br/unidospelors para ver o que está indo para as suas cidades”.
Para o deputado, o portal possibilita o controle e a fiscalização, pois informa quem foi beneficiado pelas medidas do governo Lula. “O governo teve que interromper por alguns dias a concessão de créditos nas operações subsidiadas pelo governo para as empresas se reconstruírem porque empresas que não foram atingidas estavam acessando essas linhas de crédito, querendo se beneficiar. A empresa que vai receber o financiamento subsidiado tem que ser aquela que foi atingida”, defendeu.
