Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pepe Vargas, propõe a criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática. A iniciativa busca alinhar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O objetivo do PL 134/2026, é promover a transição energética justa com substituição de fontes fósseis por energias renováveis, crescimento industrial, reindustrialização, estimular à inovação tecnológica, incentivar práticas sustentáveis na agropecuária, modernizar o parque produtivo e a adoção de processos de baixo carbono.
A proposta é resultado de debates realizados no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, durante a gestão de Pepe como presidente da Assembleia. O PL se baseia em diagnósticos sobre os impactos das mudanças climáticas na economia gaúcha.
Foram 14 encontros em todo o estado reunindo mais de 5 mil pessoas entre pesquisadores, estudiosos, representantes da sociedade civil e de governos que apontaram um conjunto de informações e elementos fundamentais na construção do mesmo.
O texto estabelece diretrizes amplas para diferentes setores da economia, incluindo agropecuária, indústria, comércio, serviços, turismo e cultura. Entre os principais objetivos estão a promoção da transição energética justa — com substituição de fontes fósseis por energias renováveis —, o estímulo à inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Na agropecuária, o projeto incentiva práticas sustentáveis, como a agroecologia, o uso de bioinsumos e sistemas de conservação do solo e da água, visando aumentar a resiliência às estiagens. Já na indústria, a proposta prioriza a modernização do parque produtivo, a digitalização e a adoção de processos de baixo carbono.
Outro destaque é a atenção à justiça climática, com prioridade para populações mais vulneráveis, além de políticas voltadas à redução das desigualdades regionais.
O texto também prevê investimentos em infraestrutura resiliente, como melhorias em logística, energia e saneamento, e a criação de planos de contingência para eventos climáticos extremos.
O projeto ainda estabelece mecanismos de financiamento, governança e monitoramento, incluindo a criação de uma plataforma de dados abertos para à tomada de decisões baseada em evidências.
O PL 2026 protocolado nesta quarta-feira(29), segue agora para análise e discussão no Legislativo.
