Projeto de Pepe que garante acompanhante a mulheres vira lei no RS
Foi sancionada ontem, 9 de abril, a Lei nº 16.490, que assegura às mulheres o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante procedimentos de saúde que exijam sedação, em estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Sul. A norma tem origem no Projeto de Lei 2/2023, de autoria do deputado Pepe […]
