Comissão se reúne para debater sobre Benefícios fiscais e política de desenvolvimento regional
Debater sobre os “Benefícios fiscais e Política de Desenvolvimento Regional” é o objetivo da próxima reunião pública da Comissão Especial para tratar dos Benefícios Fiscais concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas. Já foram cinco encontros onde o foco principal é avaliar os benefícios fiscais concedidos no RS, focando na transparência, eficácia, impacto econômico, […]
Comissão que analisará impactos dos benefícios fiscais no RS realiza primeira reunião, aprovando plano de trabalho
“O objetivo da Comissão é discutir a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixará de existir e será substituído por Imposto sobre Bens e Serviços, que passa a ser tributado no destino e não na origem de onde o produto ou a empresa que presta serviço está sediada. Isso modifica […]
Sem política de desenvolvimento para o RS, Leite corta benefícios prejudicando principalmente a população de menor renda, afirma Deputado
Com a possibilidade depois concretizada de derrota da proposta de aumento de ICMS, o governador Eduardo Leite (PSDB) mandou publicar, no último sábado (16/12), uma série de decretos anunciados como plano B. A medida foi utilizada como um mecanismo de chantagem para que os deputados aprovassem o aumento de impostos. Se não forem revogados, os […]
