CCDH acolhe urgência da etnia Xokleng por demanda de território em São Francisco de Paula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), aprovou hoje (10), em reunião virtual, quatro requerimentos na Ordem do Dia, entre os quais a realização de audiência pública para tratar da grave situação da etnia Xokleng, que reivindica seu território ancestral na Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Outro […]
Bancada do PT requer suspensão de auxílio saúde do Judiciário e Ministério Público

A Bancada do PT na ALRS encaminhou pedido à Presidência da Casa para elaboração de Decreto Legislativo sustando o auxílio saúde criado pelo Tribunal de Justiça do RS e pelo Ministério Público do RS. O requerimento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (10). A Bancada sustenta que a medida cria despesas novas, tem impacto no […]