Passa a vigorar Lei de transparência na cobrança de dívidas de consumidores gaúcho
A Lei 16.276 que estabelece critérios de transparência na cobrança de dívidas de consumidores gaúchos, projeto de autoria do presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas (PT), passou a vigorar desde ontem, 24 de março, com a sanção do governador Eduardo Leite e publicação no Diário Oficial do Estado. A lei determina que os valores apresentados […]
Presidente da Assembleia faz homenagem em memória das vítimas da Covid-19
O Rio Grande do Sul celebrou, nesta segunda-feira (24 de março), o primeiro Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da Covid-19, data em que foi registrada a primeira morte pela doença no estado, em 2020. Em cerimônia no salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), entregou à Associação das […]
