Projeto de Pepe Vargas que cria política de proteção a órfãos da Covid vai a Plenário
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, após quatro anos de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 10/2022 que institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes em situação de orfandade decorrente da Covid-19. De autoria do deputado Pepe Vargas e subscrito por outros seis deputados, a proposta […]
