Deputados da bancada petista participam de Conselho de ex-ministros do MDA
A primeira reunião do Grupo Consultivo de ex-ministros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada nesta segunda-feira(02) em Brasília, marcou um passo importante no avanço na reconstrução das políticas públicas voltadas para o meio rural e agricultura familiar. Sob a liderança do atual ministro Paulo Teixeira, o encontro contou com os três ex-ministros gaúchos do […]
Bancada do PT vota contra orçamento do governo Leite que descumpre Constituição, retirando recursos da Saúde e Educação
Um orçamento irreal, deixa de investir R$ 1,4 bilhão no SUS, sucateia a Educação e não coloca praticamente nada na proteção ambiental. Foram as justificativas que da bancada do PT para votar contra o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025. O deputado Pepe Vargas afirmou que pela proposta de Lei Orçamentária do governador Eduardo […]
Pepe participa da primeira reunião do Comitê de Reconstrução do RS
A primeiro encontro do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul da Assembleia aconteceu nesta terça-feira (12), e reuniu 14 deputados. A primeira definição foi a criação de duas subcomissões que vão acompanhar a questão de Rodovias e pontes e o Auxílio aos atingidos. O deputado Pepe Vargas sugeriu que para […]
Orçamento do governo Leite para 25 desrespeita a constituição e não prevê recursos para meio ambiente
Com voto contrário da bancada do PT, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o relatório com parecer favorável ao PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A mesma prevê receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas totais de […]
Os 25 anos da Agricultura Familiar na Expointer recebe mais uma homenagem da Assembleia
Os 25 anos da presença da Agricultura Familiar na Expointer foram rememorados nesta quarta-feira (6), no Parlamento gaúcho, com o ato de descerramento de placa alusiva ao início dos trabalhos no Pavilhão, que começou com 30 expositores em 1999, durante o governo Olívio Dutra, e chegou aos 413 na edição 2024 da feira. O ato, […]
Pepe vota contra projeto que autoriza corte de árvores sem licença prévia
A bancada do PT votou contra, mas os deputados que apoiam o governo Leite aprovaram o projeto que autoriza as concessionárias de energia elétrica a cortarem árvores, sem licença prévia. Na sessão plenária desta terça-feira (05/11) o PL 301/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece […]
Empresários de diferentes setores econômicos apresentam sugestões para relatório da Comissão Especial
Simplificar e reduzir a carga tributária sempre foi uma reivindicação do setor empresarial. A reforma tributária vem para contemplar esses pedidos. Apesar de críticas, essa afirmação parece ter sido consenso entre os representantes dos diversos setores econômicos que participaram das reuniões promovidas pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS […]
Comissão Especial deverá recomendar ao governo do Estado revisão do Fator de Ajuste e Fruição
O tema do Fator de Ajuste e Fruição (FAF) foi trazido pelo setor produtivo para a terceira reunião setorial realizada pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS nesta segunda-feira (4/11). Em função da reivindicação, segundo o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas, o FAF deve constar do relatório, na […]
Setor da proteína animal defende manutenção de incentivos fiscais
Para o diretor-executivo do Sips-RS, Rogério Kerber, o setor não busca benefícios, mas incentivos para repor a isonomia entre os estados, devido ao RS ser o estado mais equidistante da federação. “Essa reforma tributária pretende tratar de forma diferenciada as carnes, inclusive está se buscando através da entidade nacional que as carnes tenham tratamento diferenciado. […]
Comissão debate os reflexos dos incentivos fiscais para os municípios gaúchos
A Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS realiza nesta segunda-feira (04/11) uma série de reuniões para avaliar os efeitos da concessão de benefícios, focando na transparência, eficácia, impactos econômicos, sociais e na transição decorrente da reforma tributária. Na primeira reunião, realizada na parte da manhã, foram debatidos os reflexos […]
