Em 2024, Lula governou o RS, avalia líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa

“O presidente Lula veio e o dinheiro da reconstrução chegou. Não há na história um presidente que tenha se dedicado tanto ao Rio Grande do Sul”. As afirmações do líder da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB) na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Miguel Rossetto, abriram reunião de avaliação do ano de 2024 no estado, […]
Proposta do governo Leite afronta autonomia da AGERGS e deputado vota contra

Muitos consumidores enfrentam dificuldades na hora de reclamar de serviços prestados por empresas que já foram estatais e hoje estão privatizadas. O exemplo mais real é o que acontece com o abastecimento de energia fornecido empresa Equatorial, que comprou a CEEE. Estes serviços são fiscalizados hoje pela AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos […]
Deputados da bancada petista participam de Conselho de ex-ministros do MDA

A primeira reunião do Grupo Consultivo de ex-ministros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada nesta segunda-feira(02) em Brasília, marcou um passo importante no avanço na reconstrução das políticas públicas voltadas para o meio rural e agricultura familiar. Sob a liderança do atual ministro Paulo Teixeira, o encontro contou com os três ex-ministros gaúchos do […]
Bancada do PT vota contra orçamento do governo Leite que descumpre Constituição, retirando recursos da Saúde e Educação

Um orçamento irreal, deixa de investir R$ 1,4 bilhão no SUS, sucateia a Educação e não coloca praticamente nada na proteção ambiental. Foram as justificativas que da bancada do PT para votar contra o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025. O deputado Pepe Vargas afirmou que pela proposta de Lei Orçamentária do governador Eduardo […]
Pepe participa da primeira reunião do Comitê de Reconstrução do RS

A primeiro encontro do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul da Assembleia aconteceu nesta terça-feira (12), e reuniu 14 deputados. A primeira definição foi a criação de duas subcomissões que vão acompanhar a questão de Rodovias e pontes e o Auxílio aos atingidos. O deputado Pepe Vargas sugeriu que para […]
Orçamento do governo Leite para 25 desrespeita a constituição e não prevê recursos para meio ambiente

Com voto contrário da bancada do PT, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o relatório com parecer favorável ao PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A mesma prevê receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas totais de […]
Os 25 anos da Agricultura Familiar na Expointer recebe mais uma homenagem da Assembleia

Os 25 anos da presença da Agricultura Familiar na Expointer foram rememorados nesta quarta-feira (6), no Parlamento gaúcho, com o ato de descerramento de placa alusiva ao início dos trabalhos no Pavilhão, que começou com 30 expositores em 1999, durante o governo Olívio Dutra, e chegou aos 413 na edição 2024 da feira. O ato, […]
Pepe vota contra projeto que autoriza corte de árvores sem licença prévia

A bancada do PT votou contra, mas os deputados que apoiam o governo Leite aprovaram o projeto que autoriza as concessionárias de energia elétrica a cortarem árvores, sem licença prévia. Na sessão plenária desta terça-feira (05/11) o PL 301/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece […]
Empresários de diferentes setores econômicos apresentam sugestões para relatório da Comissão Especial

Simplificar e reduzir a carga tributária sempre foi uma reivindicação do setor empresarial. A reforma tributária vem para contemplar esses pedidos. Apesar de críticas, essa afirmação parece ter sido consenso entre os representantes dos diversos setores econômicos que participaram das reuniões promovidas pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS […]
Comissão Especial deverá recomendar ao governo do Estado revisão do Fator de Ajuste e Fruição

O tema do Fator de Ajuste e Fruição (FAF) foi trazido pelo setor produtivo para a terceira reunião setorial realizada pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS nesta segunda-feira (4/11). Em função da reivindicação, segundo o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas, o FAF deve constar do relatório, na […]