Aprovado nesta terça-feira (03/09), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei no 122 /2022, que declara o Orixá Ogum como Patrono Espiritual das religiões afro-brasileiras no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado estadual Pepe Vargas (PT), segue para a análise de mérito da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e após para votação em plenário.
O Rio Grande do Sul reúne o maior número de praticantes das religiões afro-brasileiras em todo o Brasil. São mais de 30 mil terreiros registrados no Estado. “Além desse expressivo número, há um reconhecimento nacional de que nosso Estado possui dignos representantes das religiões afro-brasileiras, que se posicionam ativos na manutenção desta tradição religiosa e cultural”, explica o deputado.
Conforme a tradição das religiões afro-brasileiras, Ogum é o grande guerreiro de Olodumáre, senhor da forja e do aço. É um Orixá tenso, forte, obstinado e voltado ao trabalho e à técnica, características que, portanto, o identificam com os rio-grandenses. “Este legado de Ogum, nos coloca com o compromisso de honrá-lo como o patrono das religiões afro-brasileiras no Rio Grande”, ressalta o deputado na justificativa do projeto.
O projeto proposto trata também de consolidar uma posição, conforme a Constituição Federal, de liberdade de culto, diversidade e tolerância e de preservação da religiosa e da cultura de matriz afro-gaúcha, cultura de matriz afro-gaúcha, indissociável à própria história do Rio Grande do Sul.
Além disso, contempla um pedido da Federação das Religiões Afro-Brasileiras (AFROBRAS), do Conselho Superior da Umbanda e das Religiões Afro Brasileiras (CONFURBRAS), da União Umbandista dos Cultos Afro Brasileiros (UUCAB), do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul (CPTERS), da Associação de Umbanda Caxias (AUC), da Aruanda Sociedade Espiritualista de Umbanda(ARUANDA) e da Associação Leopoldense de Candomblé.
