O deputado Pepe Vargas declarou seu voto contra ao projeto que institui o Programa Alfabetiza Tchê, proposto pelo governo Leite e aprovado pela bancada governista nesta terça-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa. Na análise do parlamentar, a proposta é autoritária, pois obriga os gestores públicos aderirem ao programa, caso contrário, os municípios são excluídos de celebrar convênios com o Estado que auxiliem na melhoria da infraestrutura da cidade. “É mais uma barca da visão autoritária do governo Leite, que impõe, exige, de cima para baixo, sem dialogar com a rede pública de ensino do estado ou dos municípios”, criticou. “Se perguntarmos às pessoas se desejam o aperfeiçoamento do processo educacional, de alfabetização, todos serão favoráveis, o fato é que a proposta tem problemas”, relatou.
O PL em questão é mais um dos exemplos dos Projetos executados pela Secretaria Estadual da Educação, onde as instituições privadas definem o conteúdo e também executam sua proposta através da formação, avaliação, monitoramento, premiação e sanções que permite um controle de que seu produto será executado. Pepe destacou que o Alfabetiza Tchê transfere para entidades privadas a gestão da alfabetização no Rio Grande do Sul. “O governo Leite apresenta um programa que, a meu ver, é sua declaração de incompetência para gerir a rede pública de ensino do RS, pois transfere para entidade privada a gestão de um processo tão importante, como é a alfabetização”, apontou. O parlamentar lembrou que o Estado possui uma gama de profissionais na área da educação capazes de orientar, assessorar e indicar boas práticas de alfabetização que existem na rede pública. “O programa não dialoga com a realidade das escolas estaduais e suas experiência exitosas de alfabetização”, apontou Pepe. Além disso, o Programa de Alfabetização não foi fruto do debate com professores e entidades educacionais, revelando uma visão de alfabetização, que implica numa didática homogeneizante que desrespeita a diversidade dos alunos e dos docentes. O deputado destacou que o processo de alfabetização deve levar em conta as peculiaridades regionais, locais, individuais dos alunos e dos professores. “Nada disso é levado em consideração na proposta do governo, o que demonstra mais uma vez a incompetência para gerir a rede de ensino”, conclui.
