Os eventos climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e mais gravemente no final de abril e começo de maio passado, evidenciaram a importância de se tratar com responsabilidade o tema do Meio Ambiente. Os retrocessos na legislação ambiental e a pouca importância que os governo de Eduardo Leite e José Ivo Sartori deram ao Meio Ambiente nos últimos anos foram apontados na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo deputado Pepe Vargas. O parlamentar também vez coro à defesa de criação de uma Comissão Permanente do Meio Ambiente e Mudança Climática, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT).
Pepe Vargas observou que não é exclusividade dessa legislatura, mas o tema do Meio Ambiente não recebe a atenção devida na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nem na Assembleia Legislativa, pois o tema é raramente discutido. “Penso que a correção disso passa pelo que o deputado Miguel Rossetto (PT) está propondo, que é a criação de uma Comissão Permanente de Meio Ambiente e Mudança Climática porque senão o Meio Ambiente sempre fica secundarizado”, sustentou.
Pepe recordou que nos últimos anos houve um conjunto de mudanças na legislação ambienta e uma desestruturação significativa de vários instrumentos da gestão pública na questão ambiental no Rio Grande do Sul, porém nada foi discutido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, passando direito para análise do plenário em regime de urgência. “Foi extinta a Fundação Zoobotânica (no governo Sartori), está se tentando extinguir e concessionar (no governo Leite) o Jardim Botânico e o Zoológico, que poderia preservar a nossa fauna silvestre, que servisse como ponto de apoio e referência para o resgate de animais silvestres e recolocação, mas o que o governo quer fazer é concessionar para a iniciativa privada em uma visão de exploração econômica da fauna”, exemplificou.
O deputado mencionou ainda a Fepam, que pela lei de cargos e salários deveria ter 771 servidores e 534 analistas, tem apenas 322 servidores e 178 analistas. “Aí reclamam que demora para fazer o licenciamento e dizem que ‘essa turma da ecologia, esses chatos, essa turma que é contra o progresso, então vamos flexibilizar’. Já que não tem funcionário para fazer análise, flexibilizam”. O resultado do afrouxamento na legislação, disse o deputado, está na destruição pela qual passam o Bioma Pampa e os campos de altitude. “Foi alterado o Código Florestal, o Código Estadual de Meio Ambiente. Tudo expeditamente sem grandes debates, flexibilizando tudo porque a lógica é produtivista. Significa o seguinte: azar do meio ambiente. Se é para ter um negócio aqui, vamos botar o negócio e destruir o meio ambiente”.
Pepe questionou também sobre até quando persistirá essa visão equivocada que está gerando prejuízos socioeconômicos bilionários ao Rio Grande do Sul. “É uma visão burra, obtusa, equivocada, produtivista que gera prejuízos bilionários e impactos sociais brutais. Ou a gente começa a fazer esse debate de forma adequada, ou não dá”, disse, citando outros erros na gestão ambiental no RS. Entre eles, o zoneamento ecológico econômico, zoneamento ambiental da silvicultura, cadastro ambiental rural, programa de recuperação ambiental. “Tudo é desconsiderado. Até a lei dos agrotóxicos foi alterada. É lógico que o desastre ambiental que estamos vivendo aqui não é só pela forma inadequada com que se trata o meio ambiente aqui, é também pela forma inadequada com que se trata no Brasil, na América Latina e no mundo, mas se cada um não fizer a sua parte, não dá.”
