O deputado Pepe Vargas fez uma declaração de líder em nome da bancada do PT, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16), para abordar o tema da educação que vem enfrentando graves problemas no Estado, embora o governador Eduardo Leite diga que esta é uma pasta prioritária para o governo. Em sua fala, o parlamentar fez uma série de apontamentos dos problemas que demonstram as contradições deste governo.
Pepe Vargas observou que Eduardo Leite está entrando no seu quinto ano de governo, se considerados os quatro anos do primeiro governo e este que se inicia, mas até agora o Rio Grande do Sul não cumpre as metas do Plano Nacional de Educação e nem o próprio Plano Estadual de Educação, que é elaborado pelo sistema estadual de educação. Neste plano estão previstos 56 indicadores, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Destes, o RS cumpre apenas sete indicadores. Dois parcialmente e três têm possibilidade de serem atingidos até 2025. Se chegar assim, ainda teremos mais de 40 indicadores que o RS não cumpre do seu próprio plano”, apontou.
O deputado também chamou a atenção para a incoerência de um governo que diz que vai priorizar a educação, mas que acabou com o plano de carreira do magistério nos seus primeiros quatro anos. No mesmo período, reduziu os recursos investidos em educação. Era 32,8% em 2014, ao fim do governo Tarso Genro, e em 2022 foram investidos apenas 27,9% do orçamento. A precarização no trabalho na educação também foi apontada pelo parlamentar, que lembrou que cerca de 50% dos trabalhadores em educação não são concursados. São contratados emergencialmente: 43% do magistério e 54% dos servidores não são servidores públicos. São contratos emergenciais.
Pepe lembrou que na última terça-feira, quando o governador esteve na Assembleia Legislativa para fazer a fala de abertura dos trabalhos enquanto ele falava na tribuna, havia nas galerias merendeiras reclamando de salários atrasados desde dezembro, por causa das terceirizações. Outra contradição apontada pelo deputado foi no que se refere à infraestrutura precarizada de muitas escolas. “Hoje pela manhã o governador anunciou a liberação de R$ 30 milhões para resolver problemas na infraestrutura. Ou seja, nada. Um estado que teve R$ 3,3 bilhões de superávit, apresentado como grande feito, dá apenas 30 milhões para resolver os problemas nas escolas”, criticou.
Esse mesmo governo que diz priorizar a educação, disse Pepe, tem apenas 4,7% de matrículas em escolas de tempo integral, sendo que a meta prevista no Plano Estadual de Educação é de 25% dos alunos da educação básica e pelo menos 50% das escolas com tempo integral. O número de matrículas na rede estadual também é decrescente. De 2014 até o ano passado foram 273 mil vagas a menos, o que significa que a juventude está abandonando as escolas. “Então, senhor governador, seria importante que vossa excelência cumprisse a sua palavra pelo menos agora, já que nos primeiros quatro anos nunca cumpriu, e que de fato transforme a educação em uma prioridade. Mas já começou mal porque sequer vai pagar os 14,95% de reajuste do magistério. Está dizendo que vai ser 9,45%”.
