O presidente Lula anunciou diretamente ao governador Eduardo Leite a disposição do Governo Federal em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A declaração foi dada no final da cerimônia realizada no Teatro do Sesi, na sede da Indústria do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (15/03) para anunciar ações e investimentos do seu governo para o Rio Grande do Sul. Lula lembrou da atuação do ex-governador Tarso Genro junto ao Governo Dilma, que alterou os indexadores e reduziu o valor das parcelas, mas que ainda não foi suficiente para resolver o problema. “Nós estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar a dívida dos Estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”
O deputado Pepe Vargas considerou positivo o anúncio do presidente Lula, da União aceitar renegociar a dívida com os estados e, em particular, com o Rio Grande do Sul, que foi submisso e aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo Bolsonaro. “Leite foi submisso frente a Bolsonaro. Agora diz que é impagável. Lula demonstra sensibilidade ao dizer que quer discutir alternativas”, afirmou Pepe Vargas. Pepe relembrou que a bancada do PT foi contra a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. “Nós fomos contra a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e alertamos que seria impagável”, contou. O deputado destacou ainda que os deputados petistas informaram o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de renegociar.
O Ministro Haddad está finalizando a proposta de renegociação que será apresentada nas próximas semanas aos estados. O pagamento da dívida foi suspenso por liminar durante o governo de José Ivo Sartori, Na sequência, o governo de Eduardo Leite manteve a suspensão. Em junho de 2022, o Governo Leite assinou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pelos governos Temer/Bolsonaro , renunciando a todas as ações jurídicas. Assim, os valores não pagos no período, que chegaram a R$ 16,4 bilhões, foram integrados, com juros e correção, ao estoque da dívida a ser paga à União. Na prática, a adesão ao RRF no primeiro mandato de Eduardo Leite como governador, permitiu uma interferência inédita da União na gestão estadual e a perda de autonomia financeira do governo gaúcho, com a inviabilização das políticas públicas essenciais, tanto pela imposição de um teto de gastos, quanto pelo corte de correções salariais dos servidores, a suspensão de concursos públicos e de políticas públicas que atingem direto ao cidadão. Para Eduardo Leite, o RFF serviu como justificativa para um discurso de austeridade, que já estava em curso no RS e não trouxe nenhuma vantagem em termos de equilíbrio das contas. O montante da dívida do RS chega hoje a R$ 94 bilhões.
Texto: Adriano Marcello Santos
Edição: Silvana Gonçalves
Foto: Letícia Solano
