A bancada do PT na ALRS votou contra o projeto de lei 231/2015, de autoria da deputada Any Ortiz, que propõe a inclusão do tema da educação financeira nos estabelecimentos de ensino do RS. O projeto foi aprovado por maioria, mas caberá ao governo decidir pela sua aplicação. Diante de distorções de deputados da base governista aos argumentos expostos pela deputada Sofia Cavedon (PT),o líder do deputado Pepe Vargas apontou que o pior que pode haver em uma casa Legislativa, é quando os parlamentares não ouvem o que os outros dizem. Pepe se referiu à fala da deputada Sofia, que explicou que os conteúdos propostos no projeto de lei já estão previstos na Base Nacional Curricular, como tema transversal, mas ignorada pela base governista.
Pepe explicou também que na Comissão de Constituição e Justiça a bancada vota contra qualquer projeto de lei sempre que alguém tenta incluir conteúdo curricular, pois é ilegal e não está previsto na LDBEN. “O Projeto de Lei é inócuo! Quem vai definir o que entra e o que não entra no currículo é a Secretaria de Educação e o Conselho Estaduais de Educação. Não somos nós que vamos definir. Não há lei votada por essa casa que vai impor conteúdo curricular a escola alguma no estado do RS”, enfatizou.
O deputado salientou que essas diretrizes são discutidas no Conselho Nacional da Educação e aprovadas pelo MEC e, portanto, não cabe aos parlamentares decidirem ou alterarem os currículos escolares. Para o parlamentar, o resto é uma tentativa de fazer disputa ideológica inócua. “Seria muito mais substantivo estarmos discutindo: vamos conseguir professor de matemática para as escolas que nem isso têm. Vamos fazer concurso para professor de matemática? Isso seria um bom debate e não essa tentativa de fazer disputa ideológica sobre um tema tão banal como esse”. O deputado acrescentou que é preciso pensar em uma escola de qualidade. “Temos 14% das escolas no estado que não têm banheiro ou o banheiro não funciona. Um bocado de escola que tem goteira, escola sem fiação decente, tem escola que não tem bibliotecário há um montão de tempo. Como é que vai construir um cidadão emancipado pela escola sem biblioteca?”, indagou Pepe.
