O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, destacou a importância da aproximação entre o setor público e o setor privado como estratégia para aperfeiçoar a legislação e formular políticas públicas capazes de fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado de maneira sustentável. A afirmação foi feita durante o painel “Crescimento Sustentável – Inovação que transforma desafios em valor”, promovido pelo South Summit em parceria com a Assembleia Legislativa, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
Segundo o parlamentar, a articulação deve envolver tanto o Executivo quanto o Legislativo, já que nem toda iniciativa legislativa pode partir do Parlamento. “Em várias matérias, a iniciativa de lei é exclusiva do Executivo, cabendo ao Legislativo o debate e a votação. Por isso, o setor privado precisa dialogar com os dois poderes para contribuir no aperfeiçoamento das políticas públicas”, afirmou.
Como exemplo, Pepe Vargas citou a criação do Fundo de Reconstrução, cujo debate começou na Assembleia Legislativa, mas foi encaminhado posteriormente pelo Governo do Estado em formato de projeto de lei. “Esse é um caso que mostra como a articulação entre os poderes resulta em avanços concretos”, disse.
O deputado lembrou ainda que, em temas de ordem econômica e tributária, muitas vezes é necessária a regulamentação em âmbito federal, já que a competência é da União. “Ainda assim, o Parlamento estadual atua sugerindo soluções e fazendo articulação política junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal”, explicou.
Pepe Vargas ressaltou a relevância de iniciativas desenvolvidas pelo setor privado em áreas como gestão de resíduos, monitoramento da água e uso racional de recursos naturais. Para ele, essas soluções devem ser conhecidas e incorporadas pelo poder público. Nesse contexto, destacou o papel do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, iniciativa da Assembleia que estimula os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) a atualizarem seus planos estratégicos. “Estamos realizando seminários em nove regiões funcionais do Estado, incentivando que os Coredes articulem a sociedade civil, o setor privado e poder público na construção de políticas de desenvolvimento mais sustentáveis”, garantiu.
Entre os temas já debatidos, esteve o financiamento da transição energética. “Não há como avançar nesse processo sem linhas de crédito adequadas. Por isso, trouxemos instituições como o BNDES, BRDE e o Governo Federal para discutir alternativas de financiamento, como o Fundo Clima”, afirmou.
Para Pepe Vargas, a construção de um futuro sustentável depende da cooperação entre diferentes setores e instâncias de poder. “Assim como espaços de inovação conectam pessoas e soluções, precisamos manter conexões permanentes entre público, privado e sociedade civil para pensar o desenvolvimento que queremos”, concluiu.
Medidas sustentáveis
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, destacou que a Casa vem ampliando ações voltadas à sustentabilidade e deverá lançar, até o fim do ano, um plano de logística sustentável. Segundo Pepe Vargas, a Assembleia já implementa medidas internas que reduzem impactos ambientais e otimizam recursos. Entre elas, citou a digitalização de processos administrativos e legislativos, eliminando a necessidade de papel; a retomada da coleta seletiva de resíduos, em parceria com cooperativas de reciclagem; e o reaproveitamento de água proveniente de sistemas de ar-condicionado para limpeza interna.
Outra frente de atuação é a mobilidade. A instituição está substituindo veículos à combustão por modelos híbridos, alinhando-se às diretrizes federais de estímulo ao uso de biocombustíveis. “O híbrido tem uma pegada de carbono melhor, porque estimula a produção agrícola voltada a biocombustíveis e não depende de uma rede de abastecimento elétrica complexa”, explicou o presidente.
A Assembleia também iniciou o processo de migração para o mercado livre de energia, com a contratação de fornecimento de energia limpa certificada. Além disso, o Parlamento substituiu o uso de copos plásticos descartáveis por alternativas biodegradáveis e distribuiu de 1,5 mil kits de sustentabilidade aos servidores, contendo canecas de fibras de arroz e garrafas reutilizáveis. O resultado foi a redução em 65,7% do uso de copos de papel e uma economia superior a R$ 30 mil aos cofres públicos até o final do ano.
Pepe Vargas ressaltou que o plano de logística sustentável irá consolidar e ampliar essas ações, além de aproximar a Assembleia do ecossistema de inovação. “A manutenção dessas práticas nos levará, inevitavelmente, a buscar soluções junto ao ambiente de inovação, trazendo ganhos adicionais em sustentabilidade, eficiência e economia”, afirmou.
O presidente lembrou ainda que a prioridade do Parlamento reflete um contexto de desafios econômicos, climáticos e demográficos do Estado. “Precisamos de crescimento robusto, mas com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Esse é o debate que estamos promovendo e que precisa orientar o futuro do Rio Grande do Sul”, enfatizou.
Fotos: Lauro Alves
