A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou na manhã desta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), ao PL 346/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período.
O projeto estabelece as diretrizes do governo para os próximos anos.
A bancada do PT apresentou 38 emendas, todas rejeitadas, e considerou o plano é vazio já que não descreve os desafios a serem enfrentados pelo governo do estado e não dialoga com o governo federal e municípios.
O deputado Pepe Vargas é autor de quatro das emendas rejeitadas pelo relator e líder do Governo Leite.
Para o deputado, a posição do relator em rejeitar as emendas mostra o desinteresse do Governo em avaliar e buscar soluções nas questões mais importantes do estado, como o incentivo ao desenvolvimento do RS e a solução para a crise social e econômica, “Um plano sem nenhum diagnóstico dos problemas reais do estado, genérico e que poderia valer para qualquer ente federado do Brasil. ”
A matéria segue agora para apreciação e votação em plenário.
As emendas apresentadas por Pepe são nas áreas da saúde, segurança alimentar e Direitos Humanos, conheça:
Saúde
- QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL À PESSOA IDOSA NO ESTADO, ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MELHORIA NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.
Segurança Alimentar
- FOMENTO A EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (ESAN), RS SEM FOME.
Direitos Humanos
- ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (PCAH/SD), GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS.
