Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a inclusão socioeconômica, com fomento à produção sustentável e à geração de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional e mitigação das mudanças climática. Essas foram as propostas defendidas pela comunidade de Santa Cruz do Sul, durante a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA). O encontro foi realizado de forma virtual, nesta quarta-feira (12), devido ao alerta da defesa civil para chuva forte, ventos de até 90 km/h e queda de granizo.
Até o dia 14 de julho os cidadãos devem votar, por meio do portal do PPA, as propostas e programas apresentados pelo governo federal e sociedade civil. Nos meses de julho e agosto elas serão analisadas e, em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL). O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto, para ser votado ainda em 2023 e colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Durante a plenária de Santa Cruz do Sul também foram ressaltadas as propostas de promoção e aperfeiçoamento das políticas de crédito rural, garantia-safra, assistência técnica e extensão rural, transição agroecológica, acesso a máquinas e implementos agrícolas e o fortalecer da autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais. Vereadora em Vera Cruz, Cira Kaufmann falou sobre a importância de também votar a proposta “Mulher Sem Violência” apresentada pelo Ministério das Mulheres, que trata do enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas públicas e privadas, visando o pleno exercício da cidadania. A proposta foi ratificada pelo presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Petry. Ele salientou ainda a necessidade de votar em medidas voltadas à produção de alimentos, uma vez esse setor tem se “evoluído muito na região”.
As mudanças climáticas receberam destaque da maioria dos participantes. Para a presidente da Associação dos Servidores da Emater (Ascar), Marinês Bock, enfrentar as mudanças climáticas é essencial, assim como os investimentos na agricultura familiar, com uma base agroecológica. “Precisamos votar pela representativa da agricultura familiar no país, pois é ela que produzem grande parte dos alimentos”, lembrou. Marinês recomendou também a valorização da extensão rural, mas que dialogue com a realidade da região.
O deputado estadual Pepe Vargas destacou que as plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que permitirá aos cidadãos brasileiros apontarem diretrizes para os investimentos nos próximos quatro anos. O parlamentar ressaltou que a realização do PPA está prevista na Constituição, mas essa é primeira vez que a sociedade participa. “O PPA é uma previsão constitucional, em que todos os governos em seu primeiro ano, seja municipal, estadual ou federal, devem encaminhar, ao poder legislativo”, explicou o deputado. “A participação social é fundamental e está sendo retomada”, complementou.
Dentro do regramento do PPA, estão previstas as chamadas plenárias livres. Com base nisso, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou a realização das plenárias em quatro regiões do Estado do Rio Grande do Sul: Serra Gaúcha, Campos de Cima da Serra, Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo. Os encontros aconteceram nas cidades de Caxias do Sul, Encantado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.
No último sábado (08) foi realizada a plenária estadual em Porto Alegre, que contou com a presença da caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manhã deste sábado (8) a plenária do Rio Grande do Sul. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas.
