O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, denunciou na sessão plenária desta quarta-feira (5/11) que a Corsan Aegea, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em mais de 300 municípios gaúchos, investe em projetos culturais em diversos estados brasileiros, utilizando parte do Imposto de Renda por meio da Lei Rouanet, e parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul (LIC-RS), mas pouco desses recursos retornam para eventos culturais no RS.
Como empresa privada e por pagar tributos, a Corsan Aegea pode se beneficiar de mecanismos de incentivo fiscal como a Lei Rouanet e a LIC-RS, no entanto utiliza dos impostos devidos aos gaúchos para patrocinar projetos culturais de outros estados.
De acordo com o deputado, a empresa apoiou R$ 5,8 milhões em projetos pela Lei Rouanet, dos quais apenas R$ 570 mil foram destinados ao projeto Vira Página, do Rio Grande do Sul. “A Corsan, que quando era estatal apoiava projetos culturais, agora, privada, pega o dinheiro dos gaúchos e incentiva a cultura e a arte em outros estados da federação. Foram R$ 3,33 milhões na região Sudeste, R$ 500 mil na região Norte e R$ 1,48 milhão na região Sul (dois projetos no Paraná e um no RS)”, enumerou.
Pepe defendeu que o governador Eduardo Leite e o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, solicitem uma reunião com a direção da Corsan Aegea para pedir explicações. “Não é possível que o povo gaúcho pague tarifa de saneamento básico, a empresa tenha lucro e, do tributo que ela deve pagar, fique apoiando projetos culturais pelo Brasil afora e não apoie o RS.”
Conforme o deputado, a arte e a cultura gaúcha deixaram de receber desde 2023, quando a Corsan foi privatizada pelo governador Eduardo Leite, R$ 5,3 milhões que poderiam estar apoiando projetos culturais gaúchos como o filme “Porongos”, que conta a história dos Lanceiros Negros. “Governador, chame a direção da Corsan, porque o consumidor gaúcho não tem nem alternativa. Se tivesse, era para trocar de empresa, mas não tem, porque é um monopólio. É um absurdo, uma vergonha.”
Fotos: Lauro Alves
