O apelo de gestores de hospitais, secretários de saúde e prefeitos não tem sido suficiente para que o Governo Leite revogue o programa Assistir. O tema foi debatido em reunião da Comissão de Saúde, que contou com a participação da secretária estadual Arita Bergmann. O Programa criado por Eduardo Leite para dar Incentivos aos Hospitais que atendem pelo SUS, está gerando uma grave crise em muitas instituições falam em risco de fechamento dos serviços.
O deputado Pepe Vargas (PT), que integra a comissão de saúde, disse que é compreensível que o Governo do Estado queira aperfeiçoar os serviços, estabelecer indicadores, porém sem aportar novos recursos, muitas instituições correm risco de fechamento dos serviços. “Seria desejável que fosse feito antes do final do ano. Nós já votamos o Plano Plurianual, a Assembleia já votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias e votará nos próximos dias, a Lei Orçamentária de 2024. Seria desejável que houvesse um acréscimo no orçamento da Saúde. Até porque o RS não vem cumprindo o que preconiza a Lei Complementar 141, que define os mínimos constitucionais que os entes federados têm que aplicar na Saúde. ”
O deputado citou o orçamento de 2022, que foi executado para demonstrar a redução de recursos. Segundo o deputado, as ações e serviços destinados à saúde pública deveria ter tido um investimento de R$ 5,2 bilhões, no entanto, o montante foi de apenas R$ 3,8 bilhões, uma perda de R$ 1,3 bilhão. Ele lembrou que houve o que chamou de desfinanciamento por parte do Governo Federal no mesmo período. A União, desde a vigência a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, entre 2018 e 2022, o SUS perdeu R$ 37 bilhões, somados ao corte dos recursos dos royalties do petróleo, que retirou mais R$ 11 bilhões. Pepe defendeu ainda que se proponham emendas ao orçamento estadual e convocou os demais deputados para ampliar os recursos à Saúde, porque segundo o parlamentar, com o orçamento atual, os problemas apontados pela Comissão, não têm como serem resolvidos.
O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (PP), mesmo sendo de um partido que compõe o Governo Leite, defendeu o fim do Assistir. “O Assistir precisa ser cessado. Municípios como Esteio, Canoas e Sapucaia do Sul estão com a gestão da saúde pública inviabilizada. Só no meu município, nós vamos perder mais de R$ 40 milhões. É muito dinheiro. É 10% do meu orçamento”.
Dezenas de hospitais que atendem a população pelo SUS em diversas regiões também estão perdendo recursos pela diminuição dos repasses do Governo Leite. Com o decreto, o governo Leite quer reduzir em 50% os recursos estaduais para os hospitais da Região Metropolitana, que representa 40% da população do estado. Isto significa o colapso do atendimento hospitalar no estado. Segundo o deputado, a Granpal (Associação dos municípios da grande Porto Alegre) fez um estudo que aponta que dos 162 hospitais, 56 sofreram a redução. O quadro mostra os valores redistribuídos e conclui-se que a região da Granpal tem redução de R$ 168.121.259,30, entretanto a redução dos incentivos aos hospitais públicos é superior, chegando a mais de R$ 205 milhões.
A secretária Arita Bergmann defendeu o Assistir e informou que um grupo de trabalho, formado por integrantes da Secretaria Estadual da Saúde e representantes da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), foi instituído para avaliar e revisar o programa. A primeira reunião do grupo ocorreu ontem e a próxima será dia 4 de outubro.
