A violência contra a mulher se tornou um dos problemas mais graves nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. Uma violência que acontece em vários ambientes que deveriam gerar segurança.
No Brasil, surgiram diversas denúncias de mulheres que foram abusadas por profissionais de saúde durante a realização de procedimentos médicos que exigiam sedação. Profissionais que deveriam zelar pela integridade física e mental das pacientes, aproveitam o estado de vulnerabilidade dessas mulheres e a ausência de um acompanhante para praticar atos de violência.
Para garantir maior segurança, e evitar este tipo de abuso, foi aprovado nesta terça-feira (10) o projeto que assegura às mulheres o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo de sedação, em estabelecimentos públicos e privados no estado do Rio Grande do Sul.
O PL 2/2023, de autoria do deputado Pepe Vargas, está de acordo com a Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
“O projeto é mais um mecanismo para combater a violência contra a mulher. É uma medida de proteção aos direitos das mulheres e, ao mesmo tempo, de segurança para os bons profissionais.”
O deputado destaca ainda que o projeto prevê que em medidas de emergência não haverá esta necessidade. Os estabelecimentos de saúde deverão afixar em cartaz ou meio eletrônico de fácil acesso visível, informando sobre o direito a que se refere esta Lei.
Créditos fotos: banco free
