Foto: Lauro Alves
O quarto seminário do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) debateu, nesta sexta-feira (18.07), o tema “Desenvolvimento da região, suas vulnerabilidades e oportunidades” com as comunidades da Região Funcional RF1 (vales do Sinos, Paranhana, Caí, Metropolitana, Centro-Sul, Encosta da Serra e Delta do Jacuí). Apesar da manhã fria e chuvosa, o público marcou presença, a partir das 9h, no anfiteatro Padre Werner da Unisinos em São Leopoldo. Compareceram representantes de entidades e organizações empresariais, populares e de trabalhadores, além de lideranças de movimentos sociais. Participaram também o vice-reitor da Unisinos Artur Jacobus e o presidente da Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), José Fortunati. A mediação do encontro foi conduzida pela jornalista Rosane de Oliveira e a abertura cultural, realizada pela orquestra infanto juvenil de flauta doce do grupo artístico Coopercultura.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), destacou o lema de sua gestão “Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora”, mencionando que toda crise também traz oportunidades e desafios como a busca por uma economia gaúcha mais sustentável do ponto de vista ambiental e mais equilibrada nos aspectos social e territorial. “Precisamos considerar investimentos para as transições energética e ecológica, considerando que o RS possui a quarta maior indústria de transformação do país, além de setores fortes como a agroindústria e a pecuária”, resumiu. O presidente do legislativo destacou também que até dezembro deste ano será elaborado um relatório que servirá de agenda e base para discussões do Legislativo estadual com prefeituras e o governo federal, além de guia para ações da própria AL.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) ressaltou a aprovação, nesta quinta-feira (17), pela Câmara Federal, do chamado PL da Devastação (Projeto de Lei 2.159/2021), que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo ele, se faz necessária uma grande mobilização popular em favor do veto ao projeto pelo Presidente da República. “O Brasil não deve sinalizar ao mundo com o negacionismo ambiental justamente no ano da COP 30 no país”, assinalou.
Os deputados petistas Sofia Cavedon e Miguel Rossettto destacaram a importância da reflexão e das discussões a respeito da resiliência climática para que seja possível almejar o crescimento econômico com maior sustentabilidade. Já o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, lembrou que a RF1 é a região mais populosa do Estado e, por isso, requer especial atenção das políticas públicas para os serviços estruturantes dessas cidades.
Plataforma Digital
Na sequência, o coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke, fez uma breve exposição sobre a estrutura da plataforma digital Pacto RS 25, assinalando o ineditismo da AL gaúcha no uso de uma ferramenta de participação popular. O assessor da direção do Fórum, Tarson Núñez, explicou algumas funcionalidades da ferramenta on line como a votação e a apresentação de propostas (individuais ou coletivas), além dos recursos de formação e de informação, disponíveis aos usuários pelo @gov.br/pactors25.
Com o tema Diagnóstico regional, o professor do Instituto Federal do RS, Cássio Moreira, iniciou a programação com os painelistas, ressaltando os diversos potenciais pouco explorados pela economia do RS. Ele citou o setor de turismo e os recursos hidrológicos como possibilidades de investimentos em serviços e em sistemas logísticos. “Temos uma hidrografia peculiar e rica e pouco exploramos o transporte fluvial”, comentou o professor.
O sistema de proteção contra cheias na região hidrográfica do Guaíba foi o assunto da presidente do Comitê da Bacia do Rio dos Sinos, Viviane Feijó. Ela observou que o estado serviu de exemplo em consciência ambiental para o restante do Brasil durante a década de 1980 e, atualmente, está deixando de ser protagonista no assunto. “Exemplo disso é que o Comitê Sinos foi o primeiro comitê de bacia do país”, citou. Viviane comentou ainda sobre outorga e tarifação para o uso da água, que são ferramentas instituídas em políticas públicas de recursos hídricos. A outorga estabelece o quanto um usuário pode captar, disciplina se pode ser de forma compartilhada ou não e, prevê o controle quantitativo.
Resíduos Sólidos
A abordagem sobre Resíduos sólidos, desenvolvimento sustentável e geração de renda foi apresentada por Carlos Alberto Morais, professor da Unisinos. De acordo com Morais, a população mundial cresce a cada dez anos na proporção de 1 bilhão de pessoas, deixando os limites planetários cada vez mais estreitos. Por isso, acredita que a conscientização para a sustentabilidade passa pelo trabalho preventivo da gestão de resíduos. Segundo ele, as cooperativas populares de reciclagem são as principais formadoras de educação ambiental. “Precisamos respeitar, valorizar e investir no trabalho dos catadores e recicladores e, acima de tudo, aprender com eles”, ressaltou.
A representante do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Kelen da Silva expôs os Impactos da Crise Climática na Saúde: diagnóstico e alternativas, mencionando a importância do planejamento de força de trabalho em emergências sanitárias e desastres. Ele recordou também a relevância da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciada durante a Pandemia de Covid e a enchente de maio de 2024 no RS.
O ex-prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, destacou como fundamental o planejamento sobre ações de desenvolvimento urbano e habitação em situações de crise climática. Ele lembrou que as cidades nascem seguindo os cursos de água e as aglomerações começaram nas décadas de 1970 e 1980. No entanto, os planos de reforma urbana e de saneamento entraram em debate somente após a Constituição de 1988. O encerramento dos painéis tratou sobre o Plano de Desenvolvimento Estratégico da RF1, com o professor da Feevale Gabriel Grabowski, abordando o planejamento do Conselho Regional de Desenvolvimento da região.
As discussões do plenário, em torno das questões relativas ao potencial de atividades econômicas para a região e medidas a serem tomadas para neutralizar o impacto ambiental, permitiram a participação da plateia e concluíram a programação.
* Com informações de Erenice de Oliveira, da assessoria do Fórum Democrático
