Pepe defende urgência na votação de projeto para órfãos da Covid

Da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o deputado estadual Pepe Vargas alertou para a necessidade de que o Projeto de Lei 10/2022 seja pautado e votado em breve. A proposta, de autoria do parlamentar e subscrita por outros seis deputados, institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes em […]

Projeto de Pepe Vargas que cria política de proteção a órfãos da Covid vai a Plenário

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, após quatro anos de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 10/2022 que institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes em situação de orfandade decorrente da Covid-19. De autoria do deputado Pepe Vargas e subscrito por outros seis deputados, a proposta […]