Pepe apresenta diretrizes e relatórios do Pacto RS25 para reconstrução climática e desenvolvimento do RS
O Projeto de Lei 134/2026 e os relatórios Técnico e de Consultoria do Pacto RS 25 foram apresentados à comunidade de Lajeado e região nesta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores. De autoria do deputado estadual Pepe Vargas, o projeto institui as Diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática e incorpora demandas […]
Relatório Técnico | PACTO RS25
Comissão Especial vai debater a concessão de benefícios fiscais no RS
O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial instalada nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pepe Vargas, presidirá a Comissão Especial […]
