Projeto que veta empréstimos por telefone a aposentados e pensionista agora é lei
Agora é lei: as instituições financeiras estão proibidas de oferecer e firmar contratos de empréstimo, de qualquer natureza, por telefone com aposentados e pensionistas. O governador Eduardo Leite sancionou o projeto do deputado Pepe Vargas (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa em 25 de fevereiro, transformando-o na Lei 16.271. Muitos idosos, muitas vezes sem perceber, acabam […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo Leite não cumpre o previsto em Lei para Saúde e Educação
“É a sétima Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo Eduardo Leite encaminha a esta Casa, sem cumprir os 12%, previstos na Lei Complementar 141”, apontou o deputado estadual Pepe Vargas durante a votação da LDO/2025 nesta terça-feira (09) no plenário da Assembleia Legislativa. Pepe ressaltou que a bancada do PT sugeriu emendas importantes a […]
Governo Leite rejeita propostas do PT e não destina previsto em lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, por oito votos a três, aprovou o relatório apresentado pelo líder do Governo Leite referente ao Orçamento de 2024. As 16 emendas apresentadas pela bancada do PT foram rejeitadas pelos deputados governistas. As emendas corrigiam omissões e ilegalidades contidas na proposta encaminhada pelo governador Eduardo Leite. Com isso, […]
