Lula sanciona projeto de Pepe Vargas que institui Estatuto dos Direitos do Paciente

Uma proposta apresentada ainda em 2016 pelo então deputado federal Pepe Vargas tornou-se, um importante marco legal da saúde brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 6 de abril de 2026, a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.  O texto tem origem no Projeto de […]

Audiência Pública pressiona por fim da escala 6×1 

Enviar um documento ao presidente Lula, recomendando apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei do Executivo, em regime de urgência para pôr fim à escala 6×1, foi um dos principais resultados da audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/03). Autoridades nacionais da área trabalhista e entidades sindicais discorreram sobre alterações nessa matéria, que está em […]

Governo Lula anuncia R$ 30 bilhões do PAC para o Rio Grande do Sul

Em sua segunda visita ao Rio Grande do Sul, após eleito, o presidente Lula, chegou no Teatro do Sesi, na sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (15), para uma série de anúncios nas áreas da agricultura, cidades, saúde, educação e desenvolvimento econômico. A cerimônia foi aberta pelo ministro-chefe […]