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PEPE VOTA A FAVOR DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE BIOMÉDICOS E EPIDEMIOLOGISTAS

Aprovado na tarde desta terça-feira (19), o PL 298 2021 que altera a Lei nº 13.417/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos. Apresentado em regime de urgência, o projeto tinha prazo fatal em 16 de outubro. A emenda apresentada […]

PEPE VOTA A FAVOR DA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA MAESA

Foi aprovado nesta terça-feira (19) o PL 299 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 14.617/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar o prédio histórico da Maesa, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. A proposta tem por objetivo oferecer novas condições para que a Prefeitura possa manter a propriedade do bem […]