A Assembleia Legislativa deu um passo significativo para dar sequência ao trabalho de aprimoramento da capacitação de seus quadros. Na tarde desta quarta-feira (3), em Bento Gonçalves, o presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
O convênio, formalizado durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), será executado por meio da Escola do Legislativo e visa ampliar as oportunidades de formação profissional para servidores e parlamentares estaduais.
Descontos em Pós-Graduação e Extensão
O acordo estabelece a oferta de descontos em um amplo leque de cursos, incluindo graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, além de formações de aperfeiçoamento e extensão disponibilizadas pela ABRADEP. A iniciativa não beneficia apenas os servidores da Assembleia e seus familiares, mas também se estende aos quadros de Câmaras Municipais parceiras da Escola do Legislativo.
O deputado Pepe Vargas ressaltou a importância da parceria como um meio de qualificação contínua para aprimorar o processo democrático. “Quanto mais conhecimento tivermos, melhor será a qualidade da legislação eleitoral e, portanto, da democracia”, observou o presidente da Assembleia, destacando o impacto direto das decisões federais nos legislativos estaduais e municipais.
ABRADEP: Referência no Debate
O coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Sá das Neves, sublinhou a relevância da parceria e o papel da entidade. Fundada em 2015, a Academia congrega mais de 500 especialistas em direito eleitoral, ciência política, magistratura e Ministério Público. Neves afirmou que a instituição reúne “algumas das maiores cabeças pensantes do direito eleitoral do país”.
Neves defendeu que o debate sobre reformas políticas deve ir além do Congresso Nacional, engajando ativamente as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. “A primeira pessoa que o cidadão procura para entender política é quem trabalha no Legislativo. Por isso, precisamos estar próximos desses servidores, levando capacitação e fortalecendo o debate democrático”, afirmou.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado a firmar este tipo de convênio com a ABRADEP, seguindo o exemplo do Paraná.
A presidente da UNALE, deputada Tia Ju (Republicanos/RJ), celebrou a assinatura, destacando o papel da entidade na disseminação da iniciativa para as demais escolas legislativas do país. Ela reforçou que ações como essa são fundamentais para o fortalecimento do federalismo e do debate democrático.
A assinatura do acordo contou ainda com as presenças da diretora da Escola do Legislativo Romildo Bolzon, Gislaine Monza da Silveira, e com a presença da Superintendente Legislativa, Ana Sofia Antunes.
Fotos: Lauro Alves
