Os desafios dos municípios, Estado e União, na prevenção a desastres climáticos e no aprimoramento das ações frente aos alertas emitidos, esteve em debate, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (25/10). O deputado estadual Pepe Vargas, proponente da audiência pública, destacou que é preciso verificar a necessidade de remanejar recursos da Lei Orçamentária para Defesa Civil. A LO, enviada pelo Governo Leite para votação na Assembleia, prevê R$ 5,1 milhões para 2024. “Vamos votar o orçamento e temos a possibilidade, por meio de emendas globais, propor remanejamento de recursos para Defesa Civil, pois me parece insuficiente o apresentado pelo governo do Estado, diante da atual realidade”, afirmou. O deputado apresentou um levantamento em que, no ano de 2012, o valor destinado à Defesa Civil chegou era de R$ 40 milhões.
Na audiência, ficou definido, também, a união de esforços junto à Comissão de Representação Externa, instaurada para acompanhar os impactos causados pelas enchentes. Conforme o deputado Pepe, os avanços científicos permitem gerar melhores previsões meteorológicas nos centros de previsão do tempo e na capacidade de projetar impactos de mudanças climáticas. “Precisamos debater sobre os protocolos de ação frente aos fenômenos, o monitoramento das chuvas e dos níveis dos rios e o aparelhamento da Defesa Civil”, destacou.
O presidente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Joel Avruch Goldenfum, relatou que os ciclones foram excepcionais, mas existe a possibilidade de repetição e a ocorrência com mais frequência de eventos extremos. Segundo ele, vários equipamentos foram perdidos com a enchente. “Também tivemos outro problema com o sistema da Agência Nacional de Águas, pois os equipamentos estão coletando dados, mas há problema na distribuição de dados, mas nós podemos colaborar e nos colocamos à disposição para ajudar os órgãos competentes”.
Goldenfum disse ainda que é preciso trabalhar em quatro estágios de ação, envolvendo a prevenção e preparação. “A grande questão que precisamos trabalhar é o desenvolvimento de uma cultura de prevenção”. A prioridade, segundo o presidente, devem ser para ações de obtenção de respostas e de delimitação de áreas. “Isso envolveria levantamento topográfico em alta resolução, levantamento das sessões transversais dos principais rios, identificação de áreas de perigo, melhorias no sistema de alerta porque o alerta foi dado, mas nem toda a população respondeu da forma que seria necessário”, explicou. As medidas de curto prazo, segundo explicou Goldenfum, tratam do fortalecimento do Sistema de Monitoramento, Previsão e Alerta existentes. Deste modo, é possível gerar uma maior quantidade de dados de precipitação e níveis d’água para utilizar na simulação e na tomada de decisões. “Tendo o monitoramento e os dados, a gente pode trabalhar em conjunto com os demais agentes para fazer simulações praticamente em tempo real para fazermos previsões em curtíssimo prazo”, explicou. Ele apontou ainda o desenvolvimento da cultura de prevenção, como medida de longo prazo. “Isso implicaria necessariamente implementação de ações desde o ensino fundamental. Temos que trabalhar a médio e longo prazo para que a população consiga compreender porque muitas vezes a população sequer tem a percepção do risco que ela está submetida e esse tipo de construção não é algo que se faça rapidamente”.
A necessidade de recompor a estrutura operacional da corporação, devido ao desgaste do material usado durante a operação, também esteve em evidência. O major Darlen Ribeiro, da Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar RS, relatou que foram utilizados todos os equipamentos disponíveis, inclusive motos aquáticas, que agora encontram-se fora de uso, pois são recomendadas a operações em alto mar. Darlen destacou ainda a necessidade de destinação de recursos, de forma ser bem calculada, para reestruturar rapidamente os equipamentos. “Temos a real necessidade tanto de embarcações, como viaturas e equipamentos individuais”, apontou.
Também participaram da audiência o coronel José Salete, subcomandante-geral do corpo de Bombeiro, e a deputada estadual Stela Farias.
