PL declara Orixá Ogum Patrono Espiritual das Religiões Afro-Brasileiras no RS
O deputado estadual Pepe Vargas protocolou nesta quarta-feira (25.05) o projeto de Lei que declara o Orixá Ogum Patrono Espiritual das religiões afro-brasileiras no Estado do Rio Grande do Sul. O território gaúcho reúne mais de 30 mil terreiros, enquanto no Estado da Bahia, local considerado a maior força da umbanda e do africanismo, estão […]
Governo está desmontando a infraestrutura do RS, alerta o deputado Pepe Vargas
O líder da bancada do PT, Deputado Pepe Vargas, alertou que o governo do PSDB Leite/Ranolfo está desmontando todo o sistema público de infraestrutura energética dos gaúchos. “O governo tem sede de privatização, sem se preocupar com o futuro do Rio Grande”. Conforme o parlamentar, esse desmonte é deliberado e se expressa pelos baixos valores […]
Governos do PT reduzem carga tributária, diz Pepe
“A realidade demonstra que os governos do Partido dos Trabalhadores atuam para a redução da carga tributária do país”, disse o deputado Pepe Vargas, durante votação do PLC 219/2017 do deputado Tiago Simon, que trata sobre o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. A bancada do PT votou favorável ao […]
Líder da bancada do PT afirma que governo mentiu mais uma vez sobre para a sociedade gaúcha
O deputado Pepe Vargas, lembrou durante a sessão plenária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa que ,na semana passada o Parlamento aprovou mudança na lei do teto de gastos, atendendo uma exigência da secretaria do Tesouro Nacional para a adesão ao regime de recuperação fiscal. O líder afirmou ainda que o governo do Estado manipulou […]
Aprovado projeto de Pepe que reconhece gastronomia italiana como patrimônio histórico cultural do RS
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por sete votos a zero, na reunião desta terça-feira (24), parecer favorável ao PL 427/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que reconhece como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os saberes tradicionais, o acervo de receitas e as práticas alimentares que […]
Bancada do PT participa de reunião com MP para denunciar modelo de pedágio
A bancada do PT acompanhou a comitiva de empresários e técnicos da área de transporte e logística, no Ministério Público do Estado, para apresentar os prejuízos que serão causados ao Estado pelo programa de concessões de Rodovias do Governo do Estado. O Movimento RS 118 Sem Pedágio entregou ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público […]
Pepe participa de reunião de Parlamento Regional sobre Saúde
Encaminhar duas moções, uma ao Congresso Nacional e outra ao Estado. A primeira com propósito de buscar a retirada excepcional do limite de teto de gastos na saúde, conforme estabelece a Emenda Constitucional 95. A segunda diz respeito a efetiva aplicação dos 12% dos recursos orçamentários do Estado no SUS. Essas foram as medidas sugeridas […]
Bancada do PT vota a favor da redução de contrapartidas em obras decorrentes da Consulta Popular
A Bancada do PT na ALRS votou favorável ao projeto de lei 50/2022, de autoria do Poder Executivo PL 50/22, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir percentuais de contrapartida dos municípios em processos decorrentes da Consulta Popular. Com a aplicação de um novo método de cálculo destas contrapartidas, diminui a necessidade […]
Pavimentação melhora escoamento da produção agrícola em São Valentim do Sul
Uma emenda do deputado estadual Pepe Vargas (PT), de R$ 250 mil, encaminhada em 2018 quando deputado federal, garantiu a conclusão do 4 trecho, de 340 metros, da pavimentação da rua Getúlio Vargas em São Valentim do Sul e a melhoria do escoamento da produção agrícola. Inaugurada na sexta-feira (28) a obra liga a área […]
Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19
Rosane Maria dos Santos Brandão, coordenadora da Associação de Memória, Vida e Justiça, perdeu seu companheiro João Alberto de Santos Pedroso, com quem vivia há mais de 21 anos, para Covid-19. “Meu esposo não conseguiu se vacinar”. Além de conviver com a dor da perda, também sofre com sequelas do vírus. Após a contaminação pelo […]
