Na tarde desta segunda-feira (22/11) a bancada do PT, mais uma vez, reforçou junto ao governo do Estado a necessidade de investimentos em políticas públicas para agricultura familiar. O líder da bancada petista, o deputado Pepe Vargas, salientou durante a reunião com secretário-chefe da Casa Civil, André Lemos Júnior, que é preciso um aporte maior de recursos em Assistência Técnica e em Programas como o Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais), além de um Programa de Crédito Emergencial, conforme aponta o PL 155/2021 proposto pela bancada do PT e que está em tramitação. “Só no Feaper houve uma redução drástica de recursos, cujo média de R$106,1 milhões/ano no governo Tarso Genro passou para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020”, enfatizou.
Segundo o deputado Pepe Vargas, o governo acenou positivamente para as sugestões e deve apresentar, nos próximos dias, o Programa Avançar para agricultura, “O governo se comprometeu em contemplar boa parte das reivindicações e disse que haverá um foco especial para irrigação”, relatou.
A bancada do PT tem pressionado o governo Leite a instituir uma política de crédito emergencial para a agricultura familiar. Os 293 mil estabelecimentos de agricultores familiares no Rio Grande do Sul são responsáveis por 68% da ocupação no campo, o que equivale a 700 mil pessoas, além de produzirem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa da população.
Ainda em maio deste ano, a bancada do PT protocolou, o PL 115/2021 construído a partir das demandas dos movimentos dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a proposta consiste na aplicação de 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm foco nas compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras de produção para subsistência.
O PL 115/2021 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aguardando parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer e que aguardava um parecer até o momento.
Estiveram na reunião na Casa Civil, o secretário do Planejamento, Cláudio Gastal
a secretária da Agricultura, Silvana Covatti e os deputados Estaduais, Elton Weber, Adolfo Brito, Mateus Wesp, Clair Kuhn, Ernani Polo, Beto Fantinel, Carlos Burigo, Zilá Breitenbach e Paparico Bacchi.
