O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, manifestou-se favoravelmente, em reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, à possibilidade de renovação do Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o uso da plataforma de Participação Popular. O anúncio foi feito durante reunião com o presidente do Parlamento Gaúcho, o deputado Pepe Vargas (PT). A iniciativa, segundo Pepe, visa ampliar a troca de experiências e fortalecer os processos participativos por meio de ações técnicas conjuntas.
Em julho deste ano, foi firmado um acordo que estabeleceu a integração entre os processos participativos nacionais e o Rio Grande do Sul. A partir dessa parceria, foi viabilizada a participação da população gaúcha na votação das propostas do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. Boulos destacou que o êxito da plataforma Brasil Participativo decorre da combinação entre mecanismos digitais e presenciais de participação social. Ressaltou ainda a importância do Fórum na construção das Políticas Públicas no Governo Federal, nos estados e no Distrito Federal.
Com a implementação do acordo, o Legislativo gaúcho fortaleceu o processo de participação social na construção do Pacto RS 2025: o crescimento sustentável é agora. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas, afirmou que o Fórum Democrático “constitui um espaço permanente de diálogo entre o Parlamento e a sociedade gaúcha, e que a plataforma do Pacto RS 2025 foi fundamental para o fortalecimento dessa interlocução”.
O sistema utilizado oferece segurança e confiabilidade, asseguradas pelo uso de código aberto e do software livre Decidi, plataforma que possibilita a participação cidadã por meio do portal Brasil Participativo. O Decidim é adotado, inclusive, em países europeus para a realização de consultas públicas.
Fotos: Vinicius Reis Ascom/SGPR
