Na tarde desta segunda-feira (24), o governador Eduardo Leite participou de seminário na ALRS para detalhar aos deputados o Plano Rio Grande. Ele abriu a atividade detalhando as diretrizes do que ele chama do plano. Leite iniciou com uma apresentação genérica sobre desastres ambientais em todo o Brasil, destacando os danos econômicos o RS, sem, no entanto, apresentar dados atualizados sobre as recentes enchentes. Fez comparações do impacto no Estado com eventos em diferentes países. O governador apresentou uma estimativa entre R$ 10 bi a R$ 24 bi de impacto no PIB de maio, e citou o baixo desenvolvimento econômico do RS nos últimos anos, em relação ao crescimento do país e mencionou a dependência das safras para melhorar a economia.
Sobre os desafios, Leite falou em restrições financeiras, mas não citou o perdão da dívida com a União, tampouco mencionou o afrouxamento das regras fiscais, efetuadas pelo Ministério da Fazenda, nem a necessidade do fim do teto de gastos, como sugeriu a Bancada do PT. Sobre as receitas, o governador também não mencionou o suporte do Governo Federal para amparar empresas e manter os empregos no RS.
Para justificar a demora nas ações do Governo do Estado, Leite afirmou que é preciso interpretar as condições colocadas pelo Governo Federal para a liberação dos recursos e se queixou dos termos do Regime de Recuperação Fiscal, que seu governo aderiu em 2022.
Entre as críticas dos parlamentares da bancada do PT está a ausência de entidades ambientais, no Conselho criado para acompanhar e sugerir medidas ao Executivo, assim como o caráter meramente consultivo do grupo, formado majoritariamente por entidades ligadas ao meio empresarial.
O deputado Pepe Vargas, que acompanhou o seminário, disse que o que mais chamou a atenção na apresentação do plano de Leite, é que nas premissas do plano pouco se fala na prevenção ambiental.
Para Pepe, a proteção ao meio ambiente deveria ter sido prioridade, já que estamos vivendo uma catástrofe também em decorrência da falta de proteção do meio ambiente, “ nenhuma palavra sobre a proteção do bioma pampa, sobre proteção do bioma mata atlântica, nenhuma palavra sobre revogar dispositivos do código estadual do meio ambiente, que foi severamente alterado nos últimos anos, reduzindo a capacidade do estado de fazer prevenção, aumentando a fragilização das estruturas do estado em fazer a proteção ambiental. Acho que é uma questão grave que num momento como este, pouco se fale disso, ” finalizou o deputado.
