O deputado Pepe Vargas deu início, em Caxias do Sul, a uma nova etapa do Pacto RS 25, com a apresentação dos resultados e diretrizes construídos ao longo de um amplo processo participativo realizado em 2025. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores da cidade, e marcou a retomada da agenda regional.
Criado durante a presidência de Pepe Vargas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Pacto RS 25 mobilizou mais de 50 mil gaúchos em debates presenciais e virtuais sobre estratégias de crescimento sustentável para o estado. A atividade em Caxias do Sul foi a primeira de uma série de encontros previstos em nove regiões.
Durante o encontro, foram entregues os dois documentos principais que consolidam as contribuições da sociedade. O Relatório Técnico do Pacto RS 25, organizado pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne as propostas discutidas ao longo do processo. Já o Relatório de Consultoria, elaborado pelo professor Carlos Henrique Horn, apresenta uma análise técnica com foco em políticas públicas e impacto econômico.
Os materiais sintetizam propostas formuladas com a participação de diferentes setores, como gestores públicos, entidades empresariais, movimentos sociais e instituições de ensino. Além da entrega dos relatórios a representantes dessas áreas e à imprensa, o deputado também apresentou um projeto de lei baseado nas diretrizes do pacto, com o objetivo de transformar as contribuições em políticas públicas estruturantes para o estado.
Além dos relatórios, o deputado apresentou um projeto de lei protocolado esta semana na Assembleia, que é o resultado destes debates realizados durante o Fórum do Pacto RS 25.
O PL 134/2024 propõe a criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática. A iniciativa busca alinhar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo Pepe, o objetivo é promover a transição energética justa, com substituição de fontes fósseis por energias renováveis, crescimento industrial, reindustrialização, estímulo à inovação tecnológica, incentivo a práticas sustentáveis na agropecuária, modernização do parque produtivo e adoção de processos de baixo carbono. “Este projeto fixa diretrizes para uma política estadual de desenvolvimento sustentável e resiliência climática. Este é um debate importante que a Assembleia deve fazer.”
Pepe destacou que é urgente pensar em um estado que desenvolva políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e social com sustentabilidade. “O que vimos nestes encontros é que as pessoas querem discutir esses temas. O estado precisa de um crescimento econômico mais robusto; estamos perdendo participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, esse crescimento precisa vir acompanhado por políticas que promovam a transição energética, substituindo fontes fósseis por alternativas sustentáveis. Isso significa novas oportunidades econômicas.”
O evento de Caxias contou com a participação de Márcia Ferronato, diretora executiva do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria (SEGH) da Região Uva e Vinho; Maria do Carmo Quissini, presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas; Monica Matti, presidente do CORED Serra; Roberto Panazzolo, prefeito de Nova Roma do Sul; Rodrigo Monteiro, presidente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, em Bento Gonçalves.
Todos foram unânimes em afirmar que o conjunto de documentos apresentados em Caxias do Sul é considerado uma importante experiência de participação social realizada pelo parlamento gaúcho, por meio do deputado Pepe, reforçando o papel da Assembleia Legislativa como espaço de diálogo e construção coletiva sobre o futuro do Rio Grande do Sul.
PACTO RS 25
O Pacto RS 25 foi organizado em quatro eixos temáticos: transição ecológica; sustentabilidade nos setores produtivos; desenvolvimento sustentável na agricultura e na pecuária; e enfrentamento das desigualdades regionais e sociais. Segundo Pepe Vargas, o processo buscou responder a desafios estruturais do Rio Grande do Sul, incluindo crises econômica, climática, demográfica e de governança.
Ao longo de 2025, o Fórum Democrático promoveu seminários regionais, grandes debates com representantes dos governos federal e estadual e plenárias organizadas pela sociedade civil. A participação também ocorreu por meio de uma plataforma digital, que permitiu o envio e a votação de propostas.
Para garantir a sistematização das contribuições, foram formados grupos de acompanhamento compostos por especialistas e lideranças regionais. Um estudo complementar também foi encomendado, com foco em políticas públicas de impacto econômico e diretrizes estratégicas atualizadas.
