O risco de os hospitais filantrópicos cancelarem os atendimentos pelo IPE Saúde levou o deputado Pepe Vargas a protocolar, nesta semana, um Pedido de Informação, junto à Mesa Diretora da Assembleia, sobre as Instruções Normativas 01 a 06/2024. Aprovadas pelo Conselho de Administração do IPE Saúde, as normativas alteram o modelo de remuneração dos hospitais credenciados, reajustando o valor das diárias hospitalares, taxas, serviços, assim como a tabela de medicamentos, dietas e materiais reembolsáveis.
No documento o deputado solicita os estudos, apontamentos e orientações que teriam embasado as instruções normativas entre eles: o estudo elaborado pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto (DEQG/SEFAZ), pela Consultoria Especializada contratada, os apontamentos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE/RS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) sobre o tema e as orientações do Ministério Público Estadual (MPRS), a Ação Civil Pública, Termo de Ajuste de Condutas ou outros instrumentos. “A Assembleia Legislativa precisa saber o que embasa as alterações no modelo de remunerações dos hospitais credenciados ao IPE Saúde, por isso fizemos o Pedido de Informações”, enfatiza Pepe.
O modelo de remuneração foi contestado, na semana passada, pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, conjuntamente com os hospitais classificados como estratégicos pelo próprio IPE Saúde. Eles apontaram a queda de 10% a 33% no faturamento das instituições.
créditos fotos: Ascom/IPE Saude
